O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, recomendou que a Prefeitura de Valença promova a abertura do Centro de Referência de Assistência Social que segundo o MP são considerados como serviço essencial.

O MP destacou que haja a oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais no âmbito do município àqueles que necessitarem, observando as medidas e condições que garantam a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS.

O Ministério Publico deu um prazo de 24 horas para o retorno das atividades. Em sua recomendação, o promotor Dr. Rafael Nogueira destaca que os serviços oferecidos por esses órgãos são imprescindíveis para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, por isso a Recomendação Nº 141 que vale também para as cidades de Novo Oriente (143), Lagoa do Sitio (144) e Pimenteiras (142).01 02