Valença do Piauí, 19 de maio, 2024

Município de Lagoa do Sítio conquista nota A no Selo do ICMS Ecológico pelo segundo ano consecutivo

O município de Lagoa do Sítio foi avaliado com nota A no Selo ICMS Ecológico. A notícia foi comemorada pelo prefeito Sávio Moura que publicou nesta quinta-feira (18) o resultado em suas redes sociais.

“Somos Categoria A do Selo ICMS Ecológico, pelo segundo ano consecutivo. Fruto de muito trabalho e dedicação de toda equipe da Secretaria de Meio Ambiente, e de todos os envolvidos nesse processo de melhorias para o nosso município”, destacou o chefe do executivo.

A classificação no Selo ICMS Ecológico é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento dos critérios estabelecidos pela SEMARH. A certificação é um mecanismo tributário, que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

0 Comentário