Portal V1

Pec aumenta vereadores em apenas 35 cidades do Piauí

19/12/2008

No Piauí somente 35 municípios terão aumento no número de parlamentares, de acordo com a PEC dos Vereadores, que tramita no Congresso Nacional. Outras 189 cidades continuarão com o mesmo número de vereadores, nove parlamentares, porque têm o menos de 15 mil habitantes. Vinte municípios piauienses passarão a ter 11 vereadores, porque tem população entre 15 e 30 mil habitantes. Dez municípios passarão a funcionar com 13 vereadores, pois tem população entre 30 mil e 50 mil habitantes. Os municípios de Floriano, Picos e Piripiri, que tem população entre 50 e 80 mil habitantes, passarão a ter 15 vereadores. A cidade de Parnaíba passará a ter 19 parlamentares. Teresina passará a ter 29 vereadores. A mesa diretora da Câmara Federal decidiu ontem, por unanimidade, que não irá assinar a PEC 20/08, a PEC dos Vereadores. O projeto criaria 7.343 novas vagas de vereadores em todo o país, foi aprovado em dois turnos, pelo Senado Federal e precisava apenas da assinatura dos membros da mesa diretora da Câmara para ser promulgada. A divergência ficou por conta de um parecer do senador César Borges (PR-BA) que retirou o artigo que reduzia em 0,5% os repasses do Executivo para o Legislativo municipal. O primeiro-secretário da mesa da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) entende que o projeto deve ser analisado pelos deputados, alegando que houve alterações no conteúdo da PEC. Com esta decisão dos deputados em não promulgar a Pec dos Vereadores, o texto deverá passar novamente por dois turnos de votação na Câmara. O projeto aprovado no Senado foi barrado na mesa da Câmara. O deputado federal Átila Lira (PSB) informou que a PEC que aumenta o número de vereadores vai passar a funcionar a partir de fevereiro. O Tribunal Eleitoral deve convocar os suplentes para complementar o número de vagas que foram aumentadas em decorrência do projeto de lei que aumenta o número de vereadores proporcionalmente ao número de habitantes de cada município. O deputado federal Júlio César Lima (DEM) disse que a proposta já foi aprovada em duas votações e os suplentes serão realmente convocados. Em Teresina, devem convocar mais oito vereadores obedecendo a proporcionalidade dos votos por coligação. “O Tribunal Eleitoral ainda vai se manifestar sobre isso. Mas o número de vereadores que será aumentado, será baseado em lei e os quantitativos vão obedecer os quantitativos de votos por partido em cada Câmara Municipal. Acho que esta emenda constitucional deve vigorar a partir de fevereiro. Os partidos devem procurar o Tribunal Eleitoral para aplicar a regra”, adiantou o deputado Átila Lira. A PEC amplia de 51.924 para 59.267 vereadores, é um acréscimo de 7.343 no número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.

Compartilhe

Deixe seu comentário