Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram flagrados conduzindo motocicletas de forma irregular na noite desta quarta-feira (29), no centro de Aroazes. As ocorrências foram registradas durante ações de fiscalização realizadas pelo Comando do Grupamento da Polícia Militar (GPM) do município. Nos dois casos, os responsáveis legais pelos menores foram autuados em flagrante por permitirem a condução de veículo automotor por pessoas não habilitadas.

De acordo com a Polícia Militar, durante patrulhamento ostensivo os policiais identificaram os adolescentes trafegando em vias públicas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da irregularidade, ambos conduziam as motocicletas sem capacete e os veículos apresentavam ausência de retrovisores, contrariando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No primeiro caso, o pai do adolescente de 16 anos foi autuado com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica como crime permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

Na segunda ocorrência, envolvendo um adolescente de 17 anos, o responsável legal pelo menor e proprietário da motocicleta também foi autuado pelo mesmo crime previsto no artigo 310 do CTB. A legislação prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

A Polícia Militar reforçou que a fiscalização será intensificada no município, com a continuidade de blitze e operações preventivas voltadas ao combate às infrações e crimes de trânsito. Segundo a corporação, as ações também atendem a denúncias da população sobre a circulação frequente de menores conduzindo veículos automotores em Aroazes.

A PM orienta pais e responsáveis a não permitirem que adolescentes sem habilitação conduzam motocicletas ou qualquer outro veículo automotor, destacando que, além de colocar em risco a própria vida e a de terceiros, essa conduta configura crime previsto na legislação de trânsito brasileira.