A policia militar promete tolerância zero no combate a menores guinado veículos na cidade de Valença. De acordo com o comandante da 2ª Companhia, capitão Antonio Santos os menores que forem pegos guiando carros ou motos sofrerão as sanções da lei juntamente com os proprietários de veículos. Nessa quinta-feira (13), a policia voltou a atuar com mais intensidade nas imediações do terminal rodoviário com a finalidade de combater os excessos cometidos na área como o estacionamento nos dois lados da via e uma maior regulamentação no próprio estacionamento da rodoviária.

Nesta sexta-feira (14), o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí, através da Escola Piauiense de Trânsito (EPT) realiza na cidade blitz educativas com a finalidade de conscientizar os motoristas da importância do uso do capacete e da manutenção do seu veiculo em dia.

A equipe fará esse trabalho nas cidades da região valenciana até a próxima quinta-feira (20) como explicou a gerente de educação de trânsito da EPT Zulmirene Sousa. “”Queremos sensibilizar os alunos das escolas que vamos visitar e cada pessoa que abordarmos na blitz sobre os cuidados que devem ser tomados no trânsito para evitar acidentes. Falaremos também sobre uso de equipamentos de segurança, como o cinto e o capacete, e a importância do respeito às leis de trânsito”.

O comandante anunciou ainda uma operação contra a poluição sonora provocada pelos veículos de propaganda volante e paredões de som . Segundo o capitão Santos, a policia militar já dispõe de um Decibelimetro para medir a potencia do som e assim melhorar a convivência com esse seguimento.

O comandante afirmou que essas ações é determinada pelo Ministério Publico, que pretende contribuir com a melhoria do trânsito e a diminuição da poluição sonora nas vias de Valença. Outro problema encontrado nas vias da cidade é a colocação indevida por parte de comerciantes de cones em frente aos seus estabelecimentos.

A ação é considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, num entanto é comum nas ruas de Valença. O problema é que as ruas e calçadas são publicas e não particulares por isso os comerciantes não devem se utilizar dessa pratica que é proibida pelo Código Brasileiro de Trânsito e passiva de multa. O comandante afirmou que irá checar junto a prefeitura se esses estabelecimentos tem alguma autorização para usar esses cones caso contrario eles serão retirados como determina a legislação federal.

O QUE DIZ A LEI –

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), capítulo III, das Normas Gerais de Circulação e Conduta, sobre a utilização de cones em vias públicas, os usuários das vias terrestres devem: I – abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas; II – abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.

O artigo 246 (CTB), diz que obstruir a via indevidamente é considerada infração gravíssima, sujeita a multa – que pode ser agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade do trânsito, conforme o risco a segurança que o obstáculo oferece. O parágrafo único diz que a penalidade será aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução.