O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) celebrou, nesta quarta-feira (1º), um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa, visando ao encerramento das atividades do lixão existente no município e à implantação de medidas adequadas para a destinação correta dos resíduos sólidos.

A assinatura representa um passo importante para o fortalecimento das políticas ambientais e de saúde pública no município, além de alinhar Valença às diretrizes estabelecidas pela legislação ambiental brasileira, que determina a substituição de lixões por soluções ambientalmente adequadas.

Participaram do ato de assinatura o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, procurador de Justiça Hugo de Sousa Cardoso; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotora de Justiça Áurea Madruga; a promotora de Justiça titular da Promotoria de Valença, Naíra Junqueira; e o servidor Davi Vasconcelos.

O acordo firmado integra o projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”, iniciativa desenvolvida pelo Caoma/MPPI que busca incentivar os municípios piauienses a promoverem a desativação de lixões e adotarem práticas corretas de gestão de resíduos sólidos.

Durante a assinatura, o prefeito Marcelo Costa destacou o compromisso da gestão municipal com a melhoria das condições ambientais da cidade e ressaltou os benefícios que a medida trará para a população.

“O encerramento dos lixões também representa uma medida essencial de saúde pública e turística do nosso município. A expectativa é que, até o final deste ano, Valença acate todos os acordos que foram propostos, substituindo lixões irregulares por soluções ambientalmente corretas”, afirmou o gestor.