Valença do Piauí, 16 de out, 2021

Prefeitura de Valença baixa novo decreto com novas medidas restritivas e ponto facultativo

Valença do Piaui

A Prefeitura de Valença publicou um novo decreto reforçando as medidas para combater o coronavírus no município, restringindo e autorizando o funcionamento de algumas atividades, desde que sejam cumpridos todos os protocolos de distanciamento social, segurança e de saúde em Valença ACESSE AQUI O DECRETO 

O Decreto 018/2021 entra em vigor nesta terça-feira (30), até o próximo domingo, 04 de abril, com novas restrições e proibições:

O Decreto mantém proibida a realização de festas públicas e privadas, suspende atividades que envolvam aglomerações em casas de shows, clubes e balneário ou qualquer estabelecimento que promovam atividades festivas.

O decreto suspende todas as atividades econômico-sociais com exceção das seguintes atividades consideradas essenciais:

Supermercados, mercadinhos, padarias, produtos alimentícios, farmácias, drogarias, postos revendedores de combustíveis, borracharia, distribuidoras de gás, serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente pelo serviço delivery até às 23h, serviços de segurança, vigilância, serviços de telecomunicações, processamento de dados e imprensa, serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Município, serviços de saneamento básico, energia elétrica e funerários, bancos e lotéricas. Atividades religiosas poderão funcionar com 30% da capacidade.

Nos estabelecimentos e atividades em funcionamento, é obrigatório o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações. Estão suspensas as aulas presenciais na rede municipal de ensino público e privado. Outra medida imposta pelo novo decreto é a suspensão da feira livre.  

O Artigo 7º do decreto informa que o descumprimento do mesmo poderá incumbir no fechamento do estabelecimento comercial, sujeitando também o proprietário ou responsável responder por crime de desobediência, bem como no arbitramento de multa no importe de um a dez salários mínimos.

Decreto 017/2021 Ponto Facultativo

A Prefeitura de Valença publicou nesta segunda-feira, 26 de março, o decreto 17/2021, declarando ponto facultativo no município de Valença do Piaui nos dias 31 de março (quarta-feira) e 1º de abril (quinta-feira), com exceção dos serviços considerados essenciais e de interesse público prestados pelo Município à população em especial aqueles no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. VEJA O DECRETO

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