Valença do Piauí, 08 de dez, 2021

Prefeitura de Valença baixa novo decreto com novas penalidades

PREFEITURA DE VALENÇA

A Prefeitura de Valença do Piauí publicará nesta quinta-feira (25) um novo decreto reforçando medidas para combater o coronavírus (Covid-19) no município, restringindo e autorizando o funcionamento de algumas atividades, desde que sejam cumpridos todos os protocolos sanitários. O decreto entra em vigor nesta quinta-feira, (25), quando será publicado no Diário dos Municípios.

Mesmo optando por não fechar o comércio ou liberando a realização de feiras livres, o decreto apresenta punições mais severas para empresários e comerciantes que desobedecerem ao mesmo.

O Decreto 010/2021 proíbe, entre outras coisas, a realização de festas, eventos públicos e privados de qualquer natureza em todo o município e estabelece que o funcionamento de bares, lanchonetes e estabelecimentos similares serão permitidos das 07h da manhã às 22h. O comércio em geral poderá funcionar das 08h às 17h.

Farmácias poderão funcionar das 07h às 22h. Academias e locais de atividades físicas poderão funcionar com distanciamento de dois metros das 06h às 22h.

Atividades religiosas podem ser realizadas nas igrejas e templos com limitação de 30% da capacidade. A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como praças e parques, estão permitidos desde que se observe os cuidados sanitários e o uso de máscaras.

Fica proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 23h às 05h da manhã.  Ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

O descumprimento ao decreto acarretará em penalidades para os estabelecimentos que poderão perder o Alvará de Funcionamento, além do proprietário responder por crime de desobediência. A prefeitura optou por não decretar lockdown nos finais de semana. Acesse o Decreto aqui

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