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Prefeitura de Valença terá que pagar R$ 200 mil por erro em construção

04/09/2015
Rua Pimentel Beleza

Rua Pimentel Beleza

Um erro na construção do calçamento da Rua Pimentel Beleza e a falta de atenção da assessoria jurídica da prefeitura de Valença renderá aos cofres públicos um prejuízo de mais de R$ 200 mil reais em indenização. O problema foi gerado pela falta de engenharia da prefeitura que construiu o calçamento direcionando o esgoto e as aguas das chuvas para dentro das residências.

Os moradores se sentido lesados contrataram o advogado Wallyson Soares, que ingressou com uma ação requerendo que a prefeitura construísse umas galerias para o escoamento do esgoto para a rua e não para os imóveis dos moradores como foi feito pela gestão municipal.

A juíza Drª Keylla Procópio no dia 05 de novembro do ano passado concedeu uma liminar determinando que a prefeitura realizasse o reparo da obra retirando o esgoto de dentro das residências, num prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000 reais.

“O município inicialmente não cumpriu e nem recorreu da decisão judicial, e o nosso escritório requereu a execução da multa diária que já ultrapassa o valor de R$ 200 mil reais” disse o advogado Wallyson Soares.

Ele informou que a Justiça realizou uma inspeção judicial no local e com o inicio dos trabalhos a Justiça suspendeu a multa até então e espera a conclusão da obra. Wallyson Soares afirmou que já pediu a execução da multa, e lamentou o cumprimento tardio da decisão judicial por parte da prefeitura que acarretou diversos problemas.

“Primeiro por que o calçamento teve que ser quebrado novamente e agora estão fazendo uma galeria com adutoras para que o esgoto escoe internamente sem prejuízo para residências, e em segundo lugar por que o município vai ter que pagar mais de R$ 200 mil reais de multa pelo descumprimento da ordem judicial” lamentou. O Advogado disse também que o gestor é passível de responder por improbidade administrativa pela serie de erros na condução da obra.

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1 Comentário

  1. Jota Junior em 06/09/2015 às 08:19

    Ha coisas que só acontecem em Valença , não temos equipe de engenheiros, arquitetos e uma secretaria de planejamento.
    Vamos reconstruir esta cidade.

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