Prefeitura e Governo do Estado entregam registros de imóveis a 136 famílias em Novo Oriente
O prefeito de Novo Oriente Afonso Sobreira e o secretário estadual de Administração, Samuel Pontes entregaram nesse sábado (5) a entrega dos registros de imóveis a 136 famílias beneficiadas no município pelo Programa Casa Legal do Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Prefeitura Municipal. A entrega aconteceu durante a Feira de Artesanato e Agricultura Familiar, realizada na Praça Raimundo Sobreira, no Mercado Público. Nesta etapa os moradores beneficiados foram do bairro Gil Marques.
A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Toi Velho além dos vereadores Socorro, Zé Nilton e Deusimar Aguiar.
O Programa Casa Legal tem como objetivo garantir às famílias que vivem há anos em imóveis sem documentação definitiva a segurança jurídica sobre suas propriedades. Além de representar a realização de um sonho, a regularização permite que o imóvel seja oficialmente registrado em nome do proprietário e possa ser transmitido legalmente às próximas gerações.
O secretário de Administração, Samuel Pontes, destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e o município.
“Esse programa que se chama Casa Legal é um programa que o Governo do Estado implantou em parceria com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Justiça e com os cartórios do nosso estado do Piauí, para que a gente pudesse regularizar a propriedade das casas onde essas famílias residem há décadas, mas que nunca tinham conseguido registrar em cartório.”
Segundo Samuel, todo o processo é realizado gratuitamente para as famílias beneficiadas.
“O Estado do Piauí assume, ao lado do município de Novo Oriente, esse papel, essa tarefa, de gratuitamente fazer todo o processo jurídico, processo judicial e a emissão do registro de imóvel definitivo dessas famílias.”
O prefeito Afonso Sobreira destacou que a regularização fundiária é uma meta da gestão municipal e afirmou que o trabalho terá continuidade em outros bairros.
“Inicialmente no bairro Gil Marques, mas toda a cidade foi mapeada. A próxima etapa a gente vai entregar o do Neto Rufino, depois Centro e Bairro Dirceu. É uma meta que a gente quer alcançar ainda esse ano, entregando todos esses títulos.”
O prefeito informou ainda que mais de 500 títulos já estão em processo de entrega e que a intenção é alcançar também moradores que ficaram de fora das primeiras etapas.
“A intenção da gente é regularizar todas. Atualmente a gente está com mais de 500 títulos para serem entregues e nós vamos continuar avançando, porque esse é o objetivo.”
O presidente da Câmara Municipal, vereador Toi Velho ressaltou que os moradores estão recebendo os documentos sem qualquer custo.
“É uma alegria estar participando desse evento hoje onde o Governo do Estado, com esse projeto, está beneficiando os cidadãos do bairro Gil Marques. Aqueles que não tinham o documento das suas casas hoje pegam esse documento sem custo zero.”
O vereador Zé Nilton também celebrou a iniciativa e lembrou que, anteriormente, o processo de regularização poderia representar um custo elevado para as famílias.
“Hoje é uma realização para a população, para esses moradores de Novo Oriente que tinham a casa com terreno irregular. A gente fica feliz porque há oito anos atrás isso era impossível e era muito caro. E hoje essas pessoas estão adquirindo seus documentos, seus registros de imóveis totalmente gratuitos através da parceria do município com o Governo do Estado.”
Entre os moradores contemplados está seu Eugênio, que vive no imóvel desde 1984. Segundo ele, antes da regularização, possuía apenas um documento emitido pela Prefeitura
“É um dia muito feliz. Porque o documento da minha casa não era um documento, era só um feito na prefeitura. E hoje estou recebendo o documento legal. Estou feliz” comemorou.
