Valença do Piauí, 18 de maio, 2025

Prefeituras poderão fornecer adesivo para carros de identificação de pessoas autistas

Foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles nesta terça (23) uma lei que autoriza as prefeituras municipais a fornecerem adesivos para carros para identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A lei, de autoria da deputada Ana Paula (MDB), prevê que o Poder Executivo fica autorizado a  fornecer os adesivos, e que as despesas deverão ser arcadas com dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Os adesivos tem por objetivo instruir aos outros motorista que, ao ver um veículo com o adesivo, se deve evitar ruídos sonoros como buzinas, alto volume de caixa de som, escapamento adulterado, apitos, dentre outros que possam provocar mal estar nas pessoas com TEA. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça.

Fonte: cidadeverde

0 Comentário