Valença do Piauí, 24 de jan, 2021

Processo vai a julgamento e novas eleições podem ser realizadas

Está incluído na pauta de julgamento do próximo dia 03 de dezembro o processo que trata da apelação interposta pelo prefeito eleito de São Miguel do Tapuio, José Lincoln Sobral Matos, condenado pela Justiça Federal em agosto de 2011 em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.

A desembargadora federal Monica Sifuentes é a relatora da apelação que será julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Conforme anunciado anteriormente pelo portal GP1, caso a apelação seja julgada antes da diplomação Lincoln Matos poderá ser alvo de um Recurso Contra a Expedição do Diploma – RCED, podendo ter o mandato cassado, o que provocaria uma nova eleição em São Miguel do Tapuio já que obteve 51,33% dos votos válidos.

A Procuradora Regional da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho, se manifestou pelo improvimento da apelação, consequentemente pela manutenção da condenação imposta pela 3ª Vara da Justiça Federal do Piauí.

Fonte: GP1

1 Comentário

marcelo

Manoel vitorino tb devia te o cadidato so teve 44 votos de frente

02 jan, 2013 Responder