Projetos de Castro Neto buscam garantir mais proteção, saúde e moradia para idosos
O deputado federal Castro Neto divulgou um vídeo nas redes sociais em que destaca ações e projetos desenvolvidos ao longo de seu mandato em defesa da população idosa. Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, o parlamentar afirmou que tem abraçado a causa dos idosos por meio de iniciativas voltadas à proteção, à saúde e à garantia de direitos.
Entre as propostas apresentadas, Castro Neto ressaltou a autoria do Projeto de Lei nº 4.716/2025, que cria o crime autônomo de gerontocídio o assassinato de pessoas idosas. O projeto prevê penas mais severas, com reclusão de 20 a 40 anos, além de classificar o crime como hediondo.
Segundo o deputado, a medida busca ampliar a proteção jurídica da população idosa e garantir punições mais rigorosas para crimes praticados contra esse público.
Outra iniciativa destacada pelo parlamentar é o projeto que prevê desconto de até 50% na Farmácia Popular para medicamentos de uso contínuo destinados aos idosos. A proposta tem como objetivo reduzir os custos dos tratamentos de longa duração e aliviar o orçamento de milhares de famílias brasileiras.
“Sou autor do projeto de lei que dá 50% de desconto para os medicamentos na Farmácia Popular para medicamentos de uso contínuo, para aliviar a carga financeira do idoso do Brasil”, afirmou.
Castro Neto também destacou sua atuação como relator de uma proposta que reserva um percentual das unidades habitacionais dos programas de moradia popular, como o Minha Casa, Minha Vida, para pessoas idosas.
De acordo com o deputado, as iniciativas refletem o compromisso do mandato com a promoção da dignidade e da qualidade de vida da terceira idade.
“São ações no meu mandato que trazem proteção, saúde, dignidade e moradia própria para as pessoas que mais precisam, as pessoas idosas”, concluiu.