A Rede de Proteção à Mulher de Valença do Piauí realizou, nesta semana, uma reunião ordinária no Fórum da Comarca de Valença do Piauí, ao lado da Rodoviária, marcada pela apresentação oficial da nova delegada da Divisão da Mulher e Grupos Vulneráveis da Delegacia Seccional de Valença do Piauí, delegada Drª Francineide Fontes, e do novo juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, Dr. Caio Araújo.

O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, instituições e entidades que integram a Rede de Proteção à Mulher, fortalecendo o compromisso conjunto no enfrentamento à violência doméstica e na garantia dos direitos das mulheres e demais grupos vulneráveis.

Durante entrevista ao Portal V1, a secretária municipal de Comunicação, Mauricélia Sousa, destacou que a chegada da delegada representa a concretização de uma reivindicação histórica dos movimentos de defesa das mulheres no município.

“Hoje a gente está realmente colhendo o fruto dessa luta das mulheres que vêm lá da Casa Renascer, lá do SEPAVA, há mais de 20 anos. Sempre estamos nas sessões solenes dedicadas às mulheres pedindo uma Delegacia da Mulher, pedindo uma delegada. Hoje nós estamos aqui celebrando a chegada da delegada da mulher, o que nos traz outros desafios, que é buscar realmente um espaço onde funcione exclusivamente a Delegacia da Mulher, com atendimento realizado apenas por mulheres. São lutas que vamos conquistando paulatinamente. Estamos felizes e damos as boas-vindas tanto à doutora Francineide quanto ao novo juiz, doutor Caio César”, afirmou.

O novo juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Valença, Dr. Caio Araújo, ressaltou que a atuação da Rede de Proteção é fundamental para além da responsabilização dos agressores, priorizando também ações preventivas e o acolhimento das vítimas.

“É uma Vara que possui um acervo muito alto de processos envolvendo crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. O papel da rede é de suma importância para que possamos atuar não apenas de forma repressiva. Não adianta apenas julgar os réus se isso não contribuir efetivamente para reduzir os índices de violência doméstica.

O magistrado também revelou números que demonstram a dimensão do desafio enfrentado pela Justiça em Valença.

“No primeiro momento, visualizamos que nossa unidade possui cerca de 1.800 processos criminais. Desses, aproximadamente 80% dizem respeito à violência doméstica. Precisamos dar uma resposta a esses casos. Existem processos que remontam ao ano de 2020 e é necessário oferecer uma resposta célere e efetiva para que a população possa confiar cada vez mais nos órgãos do Estado, sobretudo no Poder Judiciário”, afirmou.

A nova delegada da Divisão da Mulher e Grupos Vulneráveis, Drª Francineide Fontes, afirmou estar motivada para iniciar os trabalhos em Valença e destacou a importância da implantação do atendimento especializado.

“Estou muito feliz em ter vindo trabalhar aqui em Valença, em uma delegacia cujo atendimento é voltado às pessoas vulneráveis, como mulheres, idosos, menores de idade e pessoas com deficiência. É um público grande e que requer essa atenção do Estado. A Secretaria de Segurança Pública, através do Delegado-Geral, acolheu esse requerimento que já existia por parte da Rede de Proteção à Mulher de Valença e, em razão disso, estamos aqui para somar com as demais forças de segurança pública e com os órgãos de proteção e defesa da mulher.”

A delegada que é natural de Ipiranga explicou que o atendimento será realizado diariamente na sede da Delegacia Seccional.

“Todos os dias estarei na delegacia, que funciona no mesmo prédio da Delegacia Seccional. Nos momentos em que eu não estiver presente, haverá um policial responsável pelo atendimento, sempre sob minha supervisão e orientação quanto aos protocolos que devem ser adotados.”

Ao falar sobre as expectativas para o trabalho, Francineide Fontes demonstrou confiança nos resultados que poderão ser alcançados por meio da atuação integrada entre as instituições.

“Acredito que sim. Por onde passei sempre me dediquei ao meu trabalho e, com fé em Deus, aqui será da mesma forma ou até melhor. Com essa rede de apoio que existe em Valença, tenho certeza de que conseguiremos desenvolver um trabalho ainda mais eficiente.”

A reunião reforçou a importância da integração entre o Poder Judiciário, a Polícia Civil, o Ministério Público, as secretarias municipais e demais instituições que compõem a Rede de Proteção à Mulher. A chegada da nova delegada especializada e do novo juiz titular representa um fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e da proteção às mulheres e aos grupos vulneráveis no município. Assista as entrevistas