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Relembre os fatos que marcaram a política no Piauí

01/01/2016

O primeiro dia de 2015 marcou a chegada de Wellington Dias (PT) ao comando do Governo do Piauí pela terceira vez. Em seu discurso de posse, ele fez questão de ressaltar a origem humilde, a experiência administrativa e o fato de já ter visitado todos os municípios do Estado.

Wellington Dias (PT) recebeu a faixa de governador das mãos de João Henrique Sousa, secretário de Administração no mandato do então governador Zé Filho (PMDB), que preferiu não comparecer ao evento para transferência do cargo. Ao voltar para o comando do Governo, Wellington Dias (PT) prometia uma reforma administrativa para enxugar a máquina pública e reduzir consideravelmente os gastos com pessoal.

Logo nos primeiros dias do mandato, Wellington Dias (PT) fez uma agenda em visita a órgãos e depósitos do Estado, com o objetivo de mostrar a situação a qual encontrava o Governo. A equipe do terceiro Governo de Wellington Dias foi concluída em março, com as posses do deputado federal Fábio Abreu (PTB) para o cargo de secretário de Segurança e da esposa e deputada federal, Rejane Dias (PT) como secretária de Educação. Para ganhar força no parlamento, Wellington Dias chamou oito deputados estaduais para seu secretariado, o que abriu vagas para que suplentes assumissem o mandato na Assembleia Legislativa.

Disputa e “traição” marcam eleição para presidência da Alepi

Além da tradicional solenidade de posse dos deputados estaduais, o dia primeiro de fevereiro de 2015 se tornou apreensivo no cenário político do Piauí. Pela primeira vez em mais de 20 anos, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Piauí fez com que todos os 30 deputados estaduais, o governador Wellington Dias (PT) e até o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), participassem de negociações.

A eleição foi para presidência da Casa foi cercada de mistério, onde havia suspeitas de traição. O deputado estadual Fábio Novo (PT) contava com o apoio do governador Wellington Dias (PT), do prefeito de Teresina, Firmino Filho, e nos bastidores comentava-se a existência de uma lista em que 18 deputados se comprometiam com a eleição de Fábio Novo. Do outro lado, Themistocles Filho (PMDB) contava com a tradição de quem era presidente da Casa há 10 anos e sempre foi conhecido pelo tom conciliador e capacidade de diálogo e articulação com os outros parlamentares. Com os votos apurados, Themistocles Filho venceu a disputa por 16 a 14 votos.

O resultado foi marcado pela comemoração do deputado João Madson (PMDB). Aliado de Themistocles, Madson foi aos gritos, saltos, pulos e socos na parede. Logo após a vitória, Themistocles Filho assumiu o tom conciliador e defendeu que não houve derrotados no processo eleitoral. Já Fábio Novo, se indispôs com alguns parlamentares e foi nomeado por Wellington Dias (PT) para o cargo de secretário de Cultura. Por conta dos rumores de traições, o governador expulsou o deputado Evaldo Gomes do Governo. A eleição mostrou que mesmo após 10 anos na presidência, Themistocles continua tendo total controle sobre a maioria dos deputados.

Kléber Eulálio vira Conselheiro do TCE

Em 2015, a Assembleia Legislativa teve a difícil missão de escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O nome deveria assumir a cadeira deixada pelo exconselheiro Anfrísio Lobão, que se aposentou em 2014. Para a disputa, 24 nomes foram colocados como candidatos: Kléber Eulálio (PMDB) e Mauro Tapety (PMDB) e ainda César Aguiar. O deputado estadual Antônio Félix (PSD) chegou a lançar seu nome na tentativa de um consenso, mas desistiu na véspera da eleição.

A disputa provocou um racha no PMDB, que ficou dividido entre os dois peemedebistas. Ao final, o prefeito de Klé ber Eulálio levou a melhor, com 18 votos, contra 11 votos obtidos por Mauro Tapety e um voto de César Aguiar. Na época, chegou-se a cogitar a idoneidade da disputa, sobretudo porque Kléber Eulálio já largaria na frente com o voto do filho, Severo Eulálio (PMDB), que é deputado estadual. Com a vitória, Eulálio renunciou ao mandato como prefeito de Picos, abrindo a vaga para o vice-prefeito, Padre Walmir Lira (PT). Ao final da apuração, o peemedebista creditou a vitória ao bom relacionamento que obteve no legislativo ao longo dos mandatos como deputado.

Margarete é a primeira mulher a assumir o Governo

Em 2015, o Piauí teve sua primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora e também de Governadora. A advogada Margarete Coelho (PP) foi a primeira a alcançar esse posto. Ela assumiu o cargo de governadora por duas vezes este ano, por ocasião de viagens internacionais do governador Wellington Dias (PT).

A primeira vez que assumiu o cargo foi no dia 22 de julho, quando Wellington viajou para Washington (EUA) para tratar da liberação de recursos para investimentos em educação, saúde e segurança. Ficou a frente do comando do Estado por nove dias. A segunda vez foi no dia 8 de dezembro, onde ficou no cargo até o dia 16. Ao assumir o governo pela primeira vez, Margarete destacou que sempre defendeu a igualdade de gênero na política e destacou o papel que as mulheres vêm conquistando em um universo ainda masculino. Chegou-se a cogitar que ela assumiria a Secretaria da Mulher, que seria criada, mas foi transformada apenas em coordenadoria.

Governo do Estado recadastra quase 100 mil servidores

Na tentativa de organizar o Estado, o Governo deu início, em maio, ao maior recadastramento do Estado, que há mais de dez anos não fazia um estudo sobre o perfil do funcionalismo. A campanha permitiu o Estado a descobrir que vários servidores já haviam morrido, mas o dinheiro continua sendo repassado às suas contas. Também foi descoberto o perfil dos servidores, como problemas de saúde, o grau de escolaridade, entre outros detalhes importantes que servirão de base para a Secretaria de Administração elaborar políticas direcionadas para o funcionalismo.

Até dezembro, 5.940 servidores públicos estaduais que não realizaram o recadastramento obrigatório tiveram os contracheques bloqueados. Esse não pagamento vai gerar uma economia de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos do Piauí mensalmente, caso eles não compareçam à Sead para fazer o recadastramento. O Piauí tem cerca de 100 mil servidores, entre ativos e inativos.

Crise financeira quase leva Estado a voltar a descumprir a LRF

No ano de 2015, o Piauí enfrentou diversos problemas financeiros em decorrência da queda de repasses do Governo Federal, este também sem dinheiro em caixa. No entanto, diversas medidas tomadas pelo governador Wellington Dias conseguiram evitar que o Estado voltasse a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não atrasasse a folha de pagamento (como mais de 15 estados do Brasil) e que descumprisse os acordos feitos com categorias de servidores para reajustar salários.

Uma das medidas foi o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em que o Governo do Estado deu descontos para contribuintes que estavam com impostos atrasados. Foi negociado um montante de R$ 161,61 milhões, mas, com o desconto da anistia, deve entrar nos cofres públicos do Estado cerca de R$ 118,27 milhões. Desse valor já foram arrecadados R$ 42,98 milhões. Além do Refis, a implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí, denominado Nota Fiscal Piauiense, ajudou a alavancar a arrecadação estadual. Com apenas 6 meses, 100 mil pessoas já haviam se cadastrado no site. Por fim, graças à Lei Complementar n° 151 de 2015, o Piauí e demais estados do País passaram a poder utilizar até 70% de recursos de depósitos judiciais e administrativos. Até o final de dezembro, o Governo do Piauí já havia utilizado R$ 30 milhões em recursos provenientes de depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios, no custeio da previdência social e na amortização da dívida com a União.

Marcelo Castro assume Ministério da Saúde

Em meio à turbulências no Governo e à crise política que se agravava, a presidente Dilma Rousseff se viu obrigada a fazer uma nova movimentação no primeiro escalão do Governo Federal. A alternativa era buscar um maior espaço para acomodar o PMDB que já dava sinais de insatisfação com o Governo. Nesse cenário, no dia 1 º de outubro, a presidente Dilma Rousseff anunciou o deputado federal piauiense, Marcelo Castro (PMDB), para o comando do Ministério da Saúde, em substituição à Arthur Chioro (PT).

A saída de Castro do Congresso acabou abrindo espaço para o deputado Flávio Nogueira (PDT), que estava na primeira suplência da coligação. Ao assumir o ministério, Marcelo Castro se viu em meio á polêmica de ter defendido a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta do novo ministro era que se fizesse uma dupla cobrança do imposto, tanto de quem faz o pagamento quanto de quem recebe. A alíquota seria de 0,2%, em cada operação, que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A proposta, entretanto, gerou reações negativas e ainda não foi para frente. A frente do Ministério, Marcelo Castro teve que administrar também uma das maiores epidemias de microcefalia no país.

Oposição se une e consegue vitória de Chico Lucas para OAB-PI

Foi uma eleição história na Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí. O jovem Chico Lucas, de apenas 31 anos, venceu a disputadíssima eleição contra a chapa da situação, liderada pelo ex-presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, e que tinha o apoio de advogados grandes escritórios, como Norberto Campelo (também ex-presidente), William Guimarães (atual presidente), além do apoio do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

Chico Lucas inicialmente era integrante da chamada terceira via, mas conseguiu o apoio da chapa da segunda via, comandada por Lucas Villa, que por sua vez havia substituído Celso Barros Neto, até então o candidato oficial e que era favorito nas pesquisas. Alegando problemas pessoais, Celso Neto renunciou à candidatura para dar a lugar à Villa. Coincidentemente, na mesma época em que se confirmou que Sigifroi Moreno seria o candidato da situação.

Assim, a terceira e segunda via decidiram unir-se em uma chapa só para derrotar a situação, que estava no poder desde 2007. A estratégia deu certo: Chico Lucas, foi eleito, na tarde do dia 21 de novembro, com 50,89% dos votos válidos, contra 47,20% de Sigifroi Moreno. 6.761 advogados piauienses compareceram às urnas.

Com dívidas, terceirizadas ameaçam fechar as portas

Já se tornou comum nas repartições públicas e privadas do Piauí a contratação de outras empresas (a chamada terceirização) para a prestação de serviços gerais (limpeza) e segurança nas suas instalações. Com uma mão-de-obra gigantesca, o setor de terceirização acabou sendo alvo de regulamentação no Congresso Nacional, mas no Piauí o que mais tomou as manchetes dos jornais foi a crise financeiras dessas empresas, devido ao atraso ou falta de pagamento dos principais clientes delas, o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina. Com uma dívida de cerca de R$ 100 milhões, as terceirizadas colocaram em aviso prévio seus trabalhadores, o que motivou a interferência da Justiça do Trabalho, que mediou reuniões entre o Governo, as empresas e a Prefeitura de Teresina para resolver o impasse. Após muitas reuniões, manifestações, protestos e disse me disse, alguns acordos foram feitos e parte dos pagamentos devido às empresas, pelo poder público, foram pagos.

Subdelegação de água e esgoto é aprovada em Teresina

Após a realização de várias audiências públicas, o Governo do Estado, com o apoio da Prefeitura de Teresina, conseguiu aprovar na Câmara Municipal, a subconcessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para o Instituto de Águas do Piauí. No entanto, alguns vereadores entraram na Justiça para barrar o processo. O projeto de subdelegação também foi alvo de questionamentos dos Sindicatos e servidores da Agespisa. Na avaliação do Governo, a subdelegação era a saída para resolver o problema, já que os serviços são de responsabilidade da Agespisa, empresa estatal que acumula uma dívida superior a R$ 1 bilhão, o que a impede de realizar investimentos. Na capital, a irregularidade no abastecimento de água é alvo constante de reclamação dos moradores. Quanto ao interior do Estado, o diretor presidente do Instituto de Águas do Piauí, Herbert Buenos Aires, tem informado que cada município terá a situação estudada separadamente. Dessa forma, a solução apontada para o interior vai variar de cada município.

Governo aposta em PPPs para garantir investimentos

Com um orçamento apertado e um cenário econômico difícil, o governador Wellington Dias (PT) apostou em Parceiras Público-Privada para realizar investimentos e destravar problemas da administração pública no Piauí. Para isso, logo no começo do Governo, nomeou uma equipe para a Superintendência de Parcerias Público Privadas. Os primeiros órgãos a serem disponibilizados para PPPs foram os terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, os serviços de abastecimento de água e esgoto em cidades do Piauí e estudos de viabilidade para implantação de PPPs em vários setores do Governo, como a gestão operacional do Centro Administrativo, as penitenciarias, hospitais, entre outros. esponsável por dá a palavra final sobre valores. Em 2015, apenas os terminais rodoviários tiveram o processo conclusos.

 

Fonte: O Dia

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