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Retrocesso: TJ-Piauí desativa Cartórios de Francinópolis e Várzea Grande

31/07/2020

TJ-PI

Em plena pandemia onde as instituições incentivam o isolamento social e promovem ações para encurtar distância, o Tribunal de Justiça do Piauí decidiu seguir outro caminho e fechou os cartórios das cidades de Francinópolis e Várzea Grande na região valenciana.

A decisão impõe mais atenção entre os limites das cidades de Barra D`Alcântara, Tanque, Várzea Grande e Francinópolis, que terão que se deslocar até a cidade de Elesbão Veloso para ter acesso aos serviços cartorários.

A decisão de desativar os cartórios das duas cidades (Francinópolis e Várzea Grande) foi publicada no último dia 28 de julho, em decisão assinada pelo vice corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí, Desembargador OTon Mário José Lustosa Torres, que alegou inviabilidade econômica para a desativação.

A decisão não agradou aos gestores que precisarão redobrar a atenção sanitária nesses municípios e tão pouco a população que aumentará seus gastos com o deslocamento entre as cidades que giram entorno de 60 km.

O prefeito de Francinópolis, Paulo César já está articulando uma reunião com o vice corregedor para informa-lo pessoalmente desse retrocesso.

“O princípio da eficiência, previsto no art. 37 da Constituição Federal, impõe à Administração uma atuação com qualidade e celeridade, ou seja, a população deve ser beneficiada, e não prejudicada, na prestação dos serviços públicos. Buscaremos todos os meios possíveis para reverter essa decisão infeliz do TJPI que está sendo norteada apenas pelo cunho financeiro em detrimento do social”, disse.

O prefeito destacou o momento inoportuno do fechamento dos cartórios. “Pra piorar, essa decisão absurda é tomada no meio de uma pandemia, exigindo o deslocamento das pessoas pra uma outra cidade sob o forte risco de serem contaminadas e até virem à óbito. Lamentável isso”. Finalizou.

Veja a decisão

 

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