A Prefeitura de Valença decidiu, nesta quinta-feira (30), liberar o funcionamento do comércio não essenciais com algumas restrições. O Decreto SEC/GOV nº 25/2020 foi assinado pela prefeita Ceiça Dias e organiza essa reabertura, que passa a valer a partir da próxima semana, quando os estabelecimentos comerciais serão inspecionados a respeito das exigências solicitadas.

Pelo decreto, o comércio funcionará em sistema de Rodízio sendo obrigatória a elaboração de um Plano de Contenção de Riscos, necessariamente acompanhados da Anotação de Responsabilidade Técnica, Registro de Responsabilidade Técnica ou documento equivalente de acordo com as especificidades de seu segmento.

Além de disso para funcionar, o estabelecimento deverá disponibilizar álcool em gel ou álcool 70% para todos os clientes ao acessarem as lojas, assim como fornecer máscara de proteção facial para os clientes que não estejam usando no momento do atendimento.

A quantidade de pessoas dentro dos estabelecimentos também foi assegurada pelo decreto.   

As igrejas poderão celebrar Missas e Cultos em locais abertos com número máximo de 15 pessoas ou fechados desde que não ultrapassem o número de 05 pessoas e que mantenham distância mínima de 02 metros entre si. Acesse o Decreto completo aqui Acesse o Decreto completo aqui