Valença do Piauí, 04 de dez, 2021

Secretaria do Tesouro Nacional bloqueia FPM de Valença e outras 09 cidades

A cidade de Valença está entre os 10 municípios do Piauí, que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesourou Nacional. O bloqueio foi autorizado desde o dia 16 de abril.

Além de Valença foram bloqueados os FPM de Altos, Amarante, Bom Principio do Piauí, Curralinhos, Lagoa do São Francisco, Matias Olímpio, Monte Alegre do Piauí, Regeneração e São Gonçalo do Gurgueia.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal. Com as contas bloqueadas, o FPM fica retido até as prefeituras regularizarem a situação junto aos órgãos federais.

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