A cidade de Valença está entre as cidades que o Ministério da Saúde suspendeu o repasse financeiro referente ao mês de outubro de 2011 a março de 2012. O problema foi gerado porque nossa cidade por três meses consecutivos não informou os dados ao Sistema de Informação Ambulatorial/Sistema Único de Saúde (SIA).

O Ministério da Saúde através da Portaria nº 1.135, de 31 de maio de 2012, assinada pelo Ministro Alexandre Padilha, suspendeu a transferência de recursos do componente de “Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde” para as cidades de Nazária, Bom Princípio do Piauí, São João da Fronteira, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Várzea Branca,Santo Antonio de Lisboa, Cocal de Telha, Anísio de Abreu, Matias Olímpio e Murici dos Portelas que estão sem cadastro do serviço especializado de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Cadastro de Serviço de Saúde (SCNES).

O Componente de Vigilância Sanitária refere-se aos recursos federais destinados as ações de vigilância sanitária segundo modalidades e critérios definidos em normatização específica e é constituído por Piso Fixo de Vigilância Sanitária e Piso Variável de Vigilância Sanitária.

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Colaboração GP1