Valença do Piauí, 23 de jan, 2021

Senador teme que Congresso se acomode após decisão sobre FPM

senador João Vicente Claudino
senador João Vicente Claudino

O senador João Vicente Claudino (PTB) está temeroso quanto a temporária manutenção do critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o senador, o Congresso não pode adiar mais a decisão sobre os novos critérios porque já é uma matéria que vem sendo empurrada há mais de dois anos.

“Foi uma decisão tomada pelo Tesouro em cima de uma jurisprudência do TCU. É um erro o Congresso não ter chegado a um acordo. Com o pré-sal, que muda a vida de dois estados está sendo complicado, imagine um projeto que muda a vida dos 27. O Tesouro decidiu que, enquanto não se chegar a uma decisão, permanece o critério. O medo é essa decisão tirar a urgência da matéria, que já deveria ter sido apreciada há mais de dois anos. Com o novo critério, o Piauí sai com saldo positivo”, ressaltou o senador em entrevista ao Notícia da Manhã.

Um outro ponto polêmico, que inicia o ano legislativo, é a votação do Orçamento. O projeto deveria ter sido votado em dezembro, mas acabou sendo adiado por conta da “célebre votação dos vetos”.

Em relação aos royalties do pré-sal, o senador garante que a bancada do Piauí continuará atuante e aguarda somente a definição dos presidentes do Senado e da Câmara. As eleições estão marcadas para os dias 1º e 4.

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