Valença do Piauí, 14 de jun, 2024

TCE-PI bloqueia precatórios do Fundef de Valença e outras 27 cidades

Tribunal de Conta do Estado do Piauí

O Tribunal de Conta do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou nesta segunda-feira (22), o bloqueio de recurso provenientes dos precatórios judiciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no exercício de 2018 de Valença do Piauí e mais 27 cidades.  

O bloqueio aconteceu depois que o Ministério Publico de Contas ingressou com representações afirmando que Valença e demais municípios teriam recebido valores do Fundef nesse ano e precisam acatar algumas recomendações, antes da liberação.

Com a decisão a prefeita Ceiça Dias será notificada para se manifestar sobre a decisão e caso obedeça às recomendações o dinheiro será liberado. Algumas prefeituras que tiveram valores bloqueados em 2017 já estão conseguindo os desbloqueios após atenderem aos pedidos do TCE-PI.

FONTE GP1

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