Valença do Piauí, 04 de dez, 2021

TRE cassa mandato do prefeito e vice de São Miguel da Baixa Grande

Prefeito cassado
Prefeito cassado

O prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Afonso Damásio da Silva (PSDB) (foto), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Ele estava no cargo por força de liminar, mas ontem, em julgamento de um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED),relatado pelo juiz José Pereira, determinou o afastamento do prefeito e que o segundo colocado Josemar Teixeira Moura, o Bodim (PMDB) assuma o mandato.

Os advogados de Josemar Teixeira Moura ingressaram com três ações para cassar o mandato de Afonso Damásio. Ele respondeu a uma ação de investigação judicial eleitoral, uma ação de impugnação de mandato eletivo e um recurso contra expedição de diploma.

Além de cassar o mandato, o TRE-PI determinou a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil para o prefeito e o vice-prefeito, José da Luz e Cruz, conhecido com Zé Melancia (PSDB). Eles ainda perdem os direitos políticos por oito anos.

O prefeito e o vice foram acusados de serem beneficiados nas eleições em 2012 com oferta de empregos em empresa privada. O advogado de defesa do prefeito vai recorrer para impedir o afastamento de Afonso Damásio e que o segundo colocado fosse nomeado.

Afonso Damásio venceu as eleições com 812 votos válidos (41,11%) contra 673 de Bodim (34,08%) e 24,81% de Gleidim (PSB). Como o vencedor não ultrapassou mais da metade dos votos válidos, a legislação prevê que o segundo colocado seja nomeado em caso de cassação de mandato.

 

Fonte: Portalaz

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