TRE já cassou 48 prefeitos; Domingo haverá 2 eleições suplementares
De 2008 até hoje 48 prefeitos foram condenados pelo TRE do Piauí com a perda do mandato eletivo. O balanço divulgado hoje pela TV Cidade Verde. Dos prefeitos cassado, 29 estão à espera de julgamento de recurso, 14 já foram afastados e substituídos, três pelos segundos colocados, e nove através de eleições suplementares.
As cidades Oeiras e Cristalândia fazem eleições no próximo Domingo, 14, para escolher quem ficará no cargo de prefeito até 2012. A quantidade de processos julgados faz do TRE/PI um dos que mais afastou prefeitos em todo o país.
“O tribunal não pode nesse momento se preocupar em satisfazer ou atenuar preocupações de A ou B com o número de cassados. Temos também que considerar que, com esses processos julgados, a sociedade está mais atenta para fazer reclamações consistentes”, disse o presidente do TRE, Raimundo Eufrásio.
Entre os 43 prefeitos cassados está o prefeito de Teresina Elmano Férrer. Ele continua no cargo por força de liminar. Os advogados de defesa de Elmano já recorreram para que ele fique no cargo definitivamente e também anunciaram a intenção de recorrer a um promotor de primeira instância. O advogado quer que a punição aplicada ao prefeito atinja também o ex-prefeito Silvio Mendes, punição de inegibilidade por três anos.
Os advogados de Silvio Mendes aguardam o recurso para apresentar a defesa, mas não acreditam que a punição afete o ex-prefeito. “Nesse caso não haveria nenhum efeito prático, porque essa inegibilidade de três anos retroativa ao ano de 2008 se extinguiria já em 2011, o que permitiria ao Silvio Mendes participar de quaisquer práticas eleitorais”, disse o advogado Carlos Yuri.
A liminar que mantém Elmano Férrer no cargo, expedida pelo juiz Jorge Veloso também pode sofre novo julgamento e até ser derrubada, mas para que isso aconteça depende de um recurso especial que só pode ser dada pelo procurador Regional Eleitoral, Marco Aurélio Adão. Ele ainda não se pronunciou sobre o assunto