Valença do Piauí, 26 de jan, 2021

TRE-PI cassa prefeito por compra de voto em eleição suplementar

advogado José Maria de Araújo

Nesta terça-feira (22/11) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a cassação do prefeito da cidade de São Francisco de Assis do Piauí, Laerson Lourival de Andrade Alencar (PMDB) e da vice Fabiana Ferreira de Carvalho e Silva. Eles foram acusados de compra de votos na eleição suplementar no município ocorrida em 2010. Com a decisão por 5 a 1 para a cassação e debate da Corte, foi determinado que as eleições na cidade serão realizadas de forma direta

Segundo a acusação, que foi feita pelo advogado José Maria de Araújo, ele teria comprado o voto de Maria Dilza de Carvalho por R$ 120,00 e de Manoel Antônio de Sousa, por R$ 150,00. A compra teria acontecido em localidades do interior por meio de dois vereadores, que são apontados no processo como cabos eleitorais do então candidato a prefeito

O parecer do procurador Marco Aurélio Adão, do Ministério Público Eleitoral, também foi pela cassação do prefeito Laerson Lourival. No entanto, pela não aplicação da pena de inelegibilidade. Em defesa, o advogado Francisco Nunes de Brito Filho, argumentou que as provas eram frágeis, que houve depoimentos contraditórios e que as provas não era robustas para cassar o gestor.

O relator do processo, juiz Jorge da Costa Veloso, divergiu do parecer ministerial e reformou a sentença mantendo o prefeito no cargo. Porém, o desembargador Joaquim Santana, e os juízes Sandro Helano, Viana Filho, José Acélio e Manoel de Sousa Dourado divergiram do relator e votaram pela cassação do prefeito. O prefeito Laerson Lourival esteve no plenário do TRE-PI acompanhando todo o julgamento com alguns seguidores políticos. Após o julgamento, o advogado Francisco Nunes disse que vai aguardar a publicação dos acórdãos e vai recorrer da decisão.
Fonte: 180graus

0 Comentário