O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) publicou nessa segunda-feira (17), o Acórdão que cassou o prefeito de Valença Walfredo Filho e a vice-prefeita Paula Jeanne na semana passada. Após a divulgação os advogados do prefeito devem entrar com embargos de declaração que na pratica pede que o TRE-PI tire algumas duvidas que possam estar obscuras na decisão do colegiado.

Pela legislação, os advogados do prefeito têm até três dias para apresentar os embargos com mais três dias para os advogados de acusação, que ao contrario dos colegas devem apresenta seu parecer em um dia. Depois dos advogados será a vez do Ministério Publico dar sua posição.

Depois desses tramites, a ação será enviada ao relator que a submeterá ao plenário. Caso os embargos não sejam aceitos o TRE-PI determinará a posse do presidente da Câmara Municipal como prefeito até a realização do novo pleito eleitoral que já poderá ser marcado nessa decisão.

Aos advogados do prefeito resta tentar após seu afastamento uma medida cautelar para que o prefeito retorne ao poder até uma decisão em terceira instância.  De acordo com o advogado José Maria essa definição junto ao TRE deverá sair em até duas semanas.

TRE-PI-236-2014