O Tribunal de Contas do Estado determinou ao prefeito Elbert Holanda, do Município de Inhuma, a anulação da licitação realizada para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material odontológico e equipamentos hospitalares.

A prefeitura deverá anular a licitação no valor homologado de R$ 1.199.950,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) e consequentemente o contrato celebrado com a empresa São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos EPP.

O contrato, no entanto, vai permanecer vigente até que seja concluído novo processo de licitação ou que se aproveite o processo administrativo, apenas relançando um novo edital para que seja feita uma nova convocação de interessados e apresentação de propostas.

O TCE deu parcial provimento a denúncia feita pela empresa Ello Distribuidora de Medicamentos Ltda que informou possíveis irregularidades em procedimento licitatório realizado pela prefeitura, alegando que apresentou a proposta mais vantajosa para a administração pública e foi declarada, inicialmente, vencedora dos lotes 01, 02 e 04, sendo posteriormente inabilitada.

O prefeito Elbert Holanda não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.

Fonte: GP1