Valença do Piauí, 24 de jan, 2021

Valença e mais três cidades da região são contempladas com o ICMS Ecológico

Quatro cidades da região valenciana foram contempladas com o ICMS Ecológico. O resultado foi divulgado essa semana pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).

A certificação avalia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental no estado. 

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

As cidades contempladas na região valenciana foram: Valença (B), Pimenteiras (A) Francinópolis (B) e Prata do Piauí (B).

Na primeira relação divulgada no início de outubro, a cidade de Valença não tinha sido certificada devido a documentação enviada estar inelegível, no entanto, o problema foi resolvido e a cidade garantiu a certificação que renderá novos recursos financeiros para a próxima gestão. A cidade de Oeiras também foi certificada com a nota A. Acesse a lista completa

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