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VALENÇA VAI RECEBER MAIS RECURSOS ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 462.

19/05/2009

O Presidente Lula editou quinta-feira, 14 de maio, Medida Provisória 462/2009 que trata de compensação financeira aos Municípios restabelecendo neste exercício de 2009, pelo menos os valores do FPM de 2008.

O texto da MP 462 garante que as perdas acumuladas no primeiro trimestre de 2009(janeiro/fevereiro/março) serão repassadas aos Municípios no próximo dia 25 deste mês de maio. A medida também vai atender à variação negativa sentida nos meses de abril e de maio, só que esta parcela será creditada em parcela única até o dia 15 de junho. Daqui para frente todas as variações em relação ao exercício de 2008 que forem sendo apuradas  serão compensadas até o décimo quinto dia útil de cada mês.  Como até hoje só se falou em crise, olha aí uma boa noticia, mas dela ninguem fala nada.

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