Valença do Piauí, 27 de nov, 2021

Vereadora denuncia a Secretaria de Educação ao Ministério Publico

vereadora Edilsa do Vale e o promotor Danilo Ramos
vereadora Edilsa do Vale e o promotor Danilo Ramos

A vereadora Edilsa do Vale (PP) cumpriu a promessa e denunciou a Secretaria de Educação do município ao Ministério Publico. A denuncia é em virtude de que a educação municipal estar mantendo alunos de 11 anos estudando no período noturno, contrariando a legislação. A vereadora já havia denunciado a irregularidade na tribuna da câmara e na oportunidade havia informado que se não houvesse nenhuma atitude por parte da secretaria de educação no sentido resolver o problema ela iria denunciar primeiramente ao Ministério Publico e depois ao Ministério da Educação.

A vereadora entregou ao promotor Danilo Ramos copia dos requerimentos enviados a secretaria de educação, fotos, vídeo e um abaixo assinado dos pais pedindo a transferência dos alunos para o horário da manha ou tarde.

A denuncia das crianças estudando em horário impróprio não deverá ser a única que a secretaria de educação receberá. Na sessão desta segunda-feira (22), o vereador Joaquim Filho (PTB) pediu informações sobre uma denuncia enviada ao seu gabinete de que existem educadores que estariam terceirizando o trabalho de forma irregular.

Segundo o vereador há educadores que moram em outras cidades ou que são lotados em outras repartições, que estariam contratando outras pessoas sem nenhum vinculo com a educação para substituí-los nas salas de aulas, lesando a municipalidade e diminuindo a qualidade de ensino.

O vereador disse que recebeu essa informação e pediu a relação dessas pessoas, que segundo o vereador José Itamar que é advogado podem estar cometendo o crime de prevaricação. Na discussão foi citado alguns nomes mais o vereador Joaquim Filho disse que queria receber essas informações oficialmente para depois tomar as medidas cabíveis. O requerimento do vereador foi aprovado por unanimidade do parlamento municipal.

21 Comentários

Roberval

Queria acrescentar um ponto importante à matéria, sobre o crime de prevaricação cometido pelos professores, na qualidade de servidores públicos.
Devemos observar também o crime cometido pelas pessoas contratadas para ministrar aulas no lugar daqueles que venderam suas atribuições, qual seja, o crime de usurpação de cargo ou função pública, que é quando um particular ou o próprio funcionário público exerce funções que não são da sua competência, a pena prevista para tal crime é de detenção, de 3 meses a 2 anos e multa e no parágrafo único pode ocorrer a majoração, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, quando há o recebimento de vantagens, o que seria o caso, pois é certeza que tais professores “substitutos” recebem pelos desserviços prestados à educação municipal valenciana.
É por esses e outros motivos que o índice do IDEB de Valença é menor do que as cidades que a cercam, não tendo outra explicação para esse pífio desenvolvimento educacional valenciano.

Abraço

24 abr, 2013 Responder

Marcos Antonio

Meu caro, estude o Código Penal e a jurisprudência para saber quando configura-se o crime de prevaricação!! nunca os professores cometeram tal conduta!!

25 abr, 2013 Responder

Roberval

Talvez Sr. Marcos Antonio, quem não deve ter lido o Código Penal seja você.
N

25 abr, 2013 Responder

Roberval

Talvez Sr. Marcos Antonio quem não tenha lido o Código Penal e a Jurisprudência seja você, porque até onde eu li, o crime de prevaricação é praticado por servidor público, desde que seja demonstrado não só a vontade livre e consciente de deixar de praticar ato de ofício, qual seja, ministrar aulas regularmente, como também faz parte do elemento subjetivo específico do tipo, qual seja, a vontade de satisfazer “interesse” ou “sentimento pessoal”. A própria reportagem é clara, existe claramente o interesse pessoal desse professores de se locupletar com o dinheiro público sem fazer o que de ofício lhe é imposto pela legislação, se passou em concurso de professor para determinada localidade, não é legal você pagar outra pessoas para exercer suas funções de professor, com a clara intenção de satisfazer seus interesses.
Agora Sr. Marcos, me diga porque um Professor nunca pode cometer crime de prevaricação?

Abraço

25 abr, 2013 Responder

Marcos Parente

Falta do que fazer!!!Kd projetos vereadores?????????/

24 abr, 2013 Responder

Roberval

Sr., quem tem que fazer projetos são os secretários municipais, compete aos Vereadores a legislação e fiscalização dos atos praticados pelos administradores.

Apoio plenamente a atitude da vereadora Edilsa do Vale, que por sinal é uma das mais atuantes do nosso legislativo, se não for a mais atuante.

Abraço

24 abr, 2013 Responder

Franklin Mendes

Senhor Marcos Parente, a função do poder legislativo, representados pelos vereadores além de fazer projetos, requerimentos é também fiscalizar, apurar irregularidades e denunciar as instâncias superiores. Isso que a vereadora fez não foi falta do que fazer muito pelo contrário é o papel de todo vereador!!!!Se está errado tem que ser concertado pelas autoridades competentes.

24 abr, 2013 Responder

Roberval

Na verdade Sr. Franklin Mendes, projeto de autoria de vereador, só se for de lei, por isso da função legislativa.
Projetos no que diz respeito à captação de recursos para o município, somente deve ser feito por pessoas que tenham competência para tanto.
Já ouvi muitos comentários no sentido de que o dinheiro existe, e muito, faltam apenas projetos firmes, bem fundamentados para que ocorra a liberação do dinheiro.
Mas os administradores não estão preocupados com recursos para formar o intelectual das pessoas, pois tais recursos não se transforma em votos, na verdade piora a qualidade do eleitores de políticos corruptos, pois tais eleitores vão começar a enxergar a corrupção, os desvios de verbas públicas, a má aplicação de recursos dentre outras mazelas que o Político RUIM não quer que ninguém saiba.
Abraço

25 abr, 2013 Responder

Fabrícia Sousa

Gostaria também de acrestar a essa matéria que a Secretaria de Educação realizou um teste seletivo no ano de 2012 para futuras contratações, mas chamou apenas alguns dos professores que estavam na lista de aprovados, os outros foram e estão sendo contratados apenas por apradinhamento político e por serem parentes dos interessados sem ao menos terem participado da prova do seletivo. Portanto, que junto com essas denúncias sejam averiguadas essas citadas aqui, pois são muitos os “professores” que estão sendo beneficiados nessas condições, enquanto os que fizeram o concurso e passaram, ficam fazendo papel de palhaços, pois gastaram dinheiro para inscrição, dedicaram seu tempo para estudos, foram aprovados ficaram na expectativa e agora estão apenas vendo isso acontecer sem ninguém fazer nada.

24 abr, 2013 Responder

Roberval

Sra. Fabrícia Sousa, um conselho, junte mais alguns outros candidatos aprovados e procure um Advogado para fazer a defesa dos direitos de vocês.
Digo mais: “Dormientibus non sucurrit jus”, o Direito não socorre os que dormem.
O que estão fazendo com vocês acontece quase que diariamente no país e os Juízes, bem como Tribunais Superiores, de forma uníssona estão concedendo os direitos a quem realmente merece, àqueles que passaram muito tempo estudando e lograram êxito no concurso público.
Abraço

25 abr, 2013 Responder

Raniery

Concluí meio ensino fundamental maior (de 5ª a 8ª) na Unidade Escolar Ulisses Vale Veloso na comunidade Santa Rosa e o Ensino Médio no colégio Santo Antônio (UESA) estudando no período noturno. Obtive êxito mesmo estuando neste turno, hoje, com 21 anos, fui aprovado em 03 (três) vestibulares, atualmente curso Licenciatura plena em Química, classificado em concurso público. E me orgulho por ter concluido a minha educação básica desta forma. Acredito que só a mudança de turno não irá surtir melhoria na educação. Lembrando que a educação não é de responsabilidade apenas do poder público, no caso da secretaria de educação, e sim de um conjunto – pais, escola e governo.

24 abr, 2013 Responder

Roberval

Concordo em gênero, número e grau com O Sr., apenas no que diz respeito ao conjunto de responsáveis pela educação dos filhos.
O que não concordo é com a manutenção de crianças em escolas no turno da noite, é muito desumano, você não concorda? você mesmo, fruto das desvirtuadas administrações acha correto que as crianças estudem no turno da noite, quando na verdade deveriam está dormindo, descansando.
E os pais que pela manhã tem que trabalhar? Vão deixar os filhos onde, com quem?
Sr. reveja seus conceitos sobre o que é moral e imoral?

Abraço

24 abr, 2013 Responder

Raniery

Sr. Roberval, não vejo como desumano estudar a noite, dependendo das circunstâncias que levam a tal. Se o senhor for nordestino, saberá que temos pequenas comunidades que ficam distantes das escolas mais próximas, tornando transporte dos alunos mais sofrível se estes forem estudar no turno diurno, visto que nossa região é semi-árida e com altas temperaturas. Gostaria que o senhor levasse em conta que temos bons exemplos de estudantes, como eu, que concluíram o ensino fundamental e médio estudando no período noturno, se sobressaindo, inclusive, melhor do que àqueles que estudam no período normal. Se os aluno forem da zona urbana do município é justificável que estudam no período diurno. Acrescento que até onde eu sei, o ensino fundamental menor é dado no período diurno.

25 abr, 2013 Responder

daiane lima

apoiado Raniery……se tem irregularinades na educação, são outras, essa ai não cola, é melhor esses alunos esta na sala de aula a noite do que está sem rumo nas ruas sem os pais saberem onde eles estão…

25 abr, 2013 Responder

Roberval

Sra. Daiane Lima, gostaria de saber se concordaria de colocar o seu filho estudando no horário noturno, quando o correto seria estudar pela manhã ou tarde, horários esse compatíveis com a idade escolar.
É muita hipocrisia achar que o corpo de uma criança seja igual ao de um adulto ou adolescente, digo corpo no sentido de resistência humana.
É muito degradante para um criança com a idade entre 6 a 10 anos estudar no período da noite e chegar em casa depois das 11 horas da noite, muitas delas já dormindo no braços do pai.
É nesse horário Sra. que atuam os traficantes, aliciadores de menores, horários totalmente incompatíveis com a idade dessas crianças.
Só lamento a opinião de vocês, pois todas as pessoas que tenham o mínimo de discernimento entre o certo e errado, moral e imoral, devem repudiar todas as ações ocasionadas pelo desserviço prestado pela Secretaria de Educação do Município de Valença do Piauí.

Abraço

25 abr, 2013 Responder

Daniel Sousa

Eu sei o motivo desse pessoal ta terceirizando o emprego. Primeiro se acha muita coisa pra está em uma sala de aula, segundo, ganham muito mais do que um professor normal pq com certeza são apadrinhado por político e terceiro, acham pessoas que precisam trabalhar e dão aí 300 ou 400 reais e elas aceitam.

25 abr, 2013 Responder

Artur Costa

Sr Marco Parente procure ler as Leis de Diretrizes e Bases da Educação, do ECA que prioriza e protege as crianças e adolescente. E a Vereadora que teve a iniciativa de gravar até vídeos meus parabéns, estes trabalhos tem que continuar, com certeza os pais e alunos estão aguardando ansiosos pela ação do MP que deve resolver o mais rápido possível.

26 abr, 2013 Responder

manuel sousa

Acompanhei o debate de alguns jovens nestas páginas entre os dias 24 e 26/04. Fiquei alegre que em minha pobre, sofrida, desumanizada e explorada terra ainda tenha sobrado mentes que pensam como Roberval e Artur Costa… Não os conheço não sei se são jovens ou adultos, mas deu para sentir que são humanos aprenderam e se educaram, e não se deixaram alienar, como fizeram os outros. Digo isto dos outros, porque mesmo com toda condição proporcionada pelo MEC. Tiveram uma educação precária. Certo que adquiriram conhecimento. Mas, sabendo ler, quem tem interesse vai em frente como foi os seus casos. Pois não dar para ocultar que foi tão grande a lavagem cerebral feita pela estrutura dominante que principalmente um da zona rural…, repassa a idéia de que é um bom aluno, bem sucedido na universidade pela ajuda de quem desumanamente lhe colocou para estudar em horário irregular (noturno para criança), alegando dificuldade de transporte, quando nós sabemos que o MEC, sempre custeou estas despesas sem se importar para onde e em que horário, mas com uma exigência criança nos turnos manhã ou tarde. A noite, somente adultos ou jovens com mais de 13 anos. Vc. R é um aluno bem sucedido pelo seu esforço, e é um “vencedor”: venceu o sono, a fadiga, o cansaço infantil, se dedicou aos livros e não assimilou a exploração. Adquiriu conhecimento sim, mas não se educou, não adquiriu cultura… foi apenas domesticado. Eles por vc., amigo nem a obrigação mínima cumpriram, que era a de colocar criança para estudar no horário certo. E parece que este é um costume tão antigo, no esquema que aliena e até pessoas com seu grau de estudo, que chega ao ponto de achar normal e se vangloriar. Este pensamento é bom para eles, porque, é através de alienados como vc. que conseguem até hoje se manter com as rédeas. Acorda Valença. Esta Vereadora é digna de aplausos. Com certeza vai incomodar muito, e ela que se cuide; o esquema é perigoso e vai tentar fazer o que já fizeram com tantos outros.

28 abr, 2013 Responder

Raniery

Obrigado Sra. Daiane Lima, vejo que vc está percebendo essa situação com um ponto de vista que vai além de uma simples mudança de turno do funcionamento das escolas, como proposto pela vereadora. Deve-se analisar se essa mudança irá de fato contrbuir com a melhoria da educação, ou se será o contrarário. Pelo o que sei, se isto acontecer, de certa forma, no meu ponto de vista, irá dificultar o deslocamento de alunos à escola.

28 abr, 2013 Responder

Raniery

Seria interessante o senhor, especificamente na região em que estudei neste turno, visse a opinião dos alunos. Não sei se fui envolvido em seu comentário, acredito que sim, mas o que eu estou querendo dizer que não é uma simples mudança de horário que irá fazer a diferença e se tal mudança de fato irá contrbuir com os estudantes. Sobre alienação, o senhor deveria conhecer melhor as pessoas para tecer um comentário desta natureza.

28 abr, 2013 Responder

Artur Costa

Caro amigo Raniery quando se faz uma denuncia deste tipo com abaixo-assinado, foto, vídeo,é porque o povo, os alunos com certeza já pediram,sem falar que por exemplo o filho de um amigo em São Paulo para estudar a noite aos 17 anos o pai teve que leva até declaração da empresa onde ele iria trabalhar para justificar a sua lotação no turno noite.Eu respeito o seu pensamento embora não concorde, mas é graças a pessoas como você e Daiane e outros que pensam = a você que a nossa cidade sorriso, Valença está até hoje parecendo cidade sem prefeito,vamos acordar, ver mais a coletividade.

29 abr, 2013 Responder