A vice-prefeita de Pimenteiras, Lucia Lacerda acompanhada pelo secretário municipal de meio ambiente, Luiz Carlos Cortez e técnicos da secretaria estiveram nesta quinta-feira (04) em Teresina reunidos com o secretário estadual do meio ambiente e recursos hídricos, Robério Aslay de Araújo Barros para confirmar a participação do município do ICMS Ecológico 2019.

A equipe ouviu do secretário Robério Aslay, que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) realizou algumas alterações no edital, a pedido do Ministério Público e do TCE e com isso a prazo para a entrega da documentação foi adiada para o dia 26 de abril.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Pimenteiras ganhou o ICMS Ecológico ano passado e segundo a vice-prefeita Lucia Lacerda, a meta é renovar essa concessão. O secretário de meio ambiente de Pimenteiras, Luiz Carlos Cortez disse que a equipe irá analisar as novas exigências do edital para habilitar o município o quanto antes.    

Na audiência com o secretário, Robério Aslay, a vice-prefeita Lucia Lacerda assegurou outras parcerias para Pimenteiras como a realização de cursos, distribuição de alevinos, através do programa Peixamento e do projeto “Piauí Mais Verde” que consiste na arborização urbana com o objetivo de preservar o nosso verde para as futuras gerações.