Valença do Piauí, 17 de out, 2021

31 candidatos concorrem a eleição para o Conselho Tutelar em Valença

Conselho Tutelar

Será realizada das 08h às 17h deste domingo (06) em Valença e no resto do país, a eleição para os conselhos tutelares. Em Valença, as urnas serão instaladas no Colégio Santo Antônio.

Todos os eleitores de Valença podem participar da votação, obedecendo os mesmos critérios da eleição normal, ou seja, comparecer ao Colégio Santo Antônio levando o título de eleitor e um documento com foto.

Todas as urnas da cidade e interior foram agregadas e a votação será realizada em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral. A eleição desse domingo não é obrigatória.

Em Valença 31 candidatos disputarão a eleição que elegerá 05 conselheiros e 05 suplentes para um mandato de 04 anos. É importante frisar que apesar de serem cinco candidatos, o eleitor só poderá votar em apenas um candidato. A comissão organizadora disponibilizará transporte para os eleitores do interior. Acesse aqui os candidatos de Valença

Quais são as atribuições dos conselheiros?

Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;

Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;

Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;

Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

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