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4 mil Benefícios Cancelados.

19/03/2009

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, mais de 400 mil benefícios de famílias que se encontravam fora do perfil do programa ou que não atualizaram as informações de seus cadastros até 31 de dezembro do ano passado. A cada cancelamento, uma nova família cadastrada que se enquadra no critério é incluída no Bolsa Família. Para começar a receber o benefício em março, por exemplo, foram selecionadas 208 mil famílias.
No Piauí foram cancelados 3852 benefícios. Outros 1886 foram desbloqueados e um total de 5746 famílias estão sendo monitoradas.
A exclusão de beneficiários ocorreu depois que a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS identificou inconsistência na renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Após este período, o MDS instituiu o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) que considera cadastro válido e atualização cadastral como indicadores para o repasse de recursos destinados ao apoio à gestão descentralizada do Bolsa Família. O Ministério realiza ainda auditorias rotineiras para identificar duplicidades de benefícios no Bolsa Família. Resultados de pesquisas e estudos apontam que o programa de transferência de renda, aliado às contrapartidas em educação e saúde, contribui para a redução da pobreza e da desigualdade. O Bolsa Família também promove a cidadania de grupos de populações que sempre estiveram à margem de políticas públicas.

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