Valença do Piauí, 04 de dez, 2021

80% dos municípios piauienses não podem fazer convênio

Deputado Fábio Novo
Deputado Fábio Novo

Segundo o deputado estadual Fábio Novo (foto ao lado) e o ex-presidente da APPM (Associação Piauiense dos Municípios), Luís Coelho, 80% dos municípios do Piauí estão em situação de inadimplência e não podem firmar convênio com o Governo Estadual ou Federal, devido à inscrição no CAUC (Cadastro Único de Convênios). Os governos estão liberando recursos para os municípios na modalidade fundo a fundo, que não requer as exigências legais e dribla a burocracia quanto a apresentação de documentos.

O próprio presidente da APPM, Arinaldo Leal, reconhece a condições dos municípios e confirma que as liberações não serão barradas, porque são feitas na modalidade que não exige tanta burocracia e o dinheiro cai direto na conta dos municípios. A prestação de contas é feita normalmente, depois da aplicação dos recursos, o que facilita a situação dos municípios.

O governo do Estado já fez duas reuniões com os prefeitos para liberar recursos em parcerias na área de Educação e Saúde. O dinheiro foi liberado de forma que não exigisse a comprovação de adimplência, conforme colocou o secretário estadual de Saúde, Ernani Maia. Os recursos são liberados diretamente e os prefeitos depois têm que comprovar a aplicação deste dinheiro.

Os recursos anunciados pelos ministros que estiveram no Piauí têm a mesma finalidade. A ministra das Relações Institucionais, Idelli Salvatti, chegou a dizer que o Governo Federal disponibiliza recursos, mas os prefeitos não sabem ou não podem acessá-los.

O deputado Fábio Novo lamentou que 80% das prefeituras do Estado não possam receber recursos, porque se encontram inadimplentes já que não prestaram contas de convênios firmados com o Governo Federal. “Infelizmente, muitos gestores não têm zelo com a coisa pública e deixam as prefeituras inadimplentes quando entregam os cargos aos sucessores que não ajudaram a eleger”, declarou Fábio Novo.

O Governo Federal anunciou que tem R$ 3 bilhões disponíveis para as prefeituras, mas para isso, elas precisam estar aptas para solicitar os recursos. Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do Turismo, Gastão Vieira; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e das Relações Institucionais, Idelli Salvatti, estiveram no Piauí para orientar os prefeitos sobre como ter acesso aos R$ 3 bilhões que o Governo federal tem disponíveis.

“O governador Wilson Martins fez algo parecido há alguns meses, quando reuniu em Teresina os prefeitos e colocou à disposição deles os instrumentos necessários para que obtenham recursos para os seus municípios”, acrescentou o deputado petista.

Fonte: Portalaz

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