A família de Alice Brasil Sousa da Paz, aluna morta após a queda de uma penteadeira dentro da escola, questionou o inquérito que arquivou sem indiciamento pela morte da menina.

Em tom de indignação, o pai de Alice, Claudio Souza, questionou o delegado do inquérito, Hugo Alcântara, o que ele teria feito se fosse uma filha dele.

“Se fosse o seu filho ou sua filha vítima de um tombamento ocorrido em uma escola particular, da qual a gente paga uma mensalidade caríssima, e não nos deram segurança, o que vocês fariam? A nossa busca é por justiça. É com profundo lamento que nossa família, antecedente ao dia da criança, que divulgou o inquérito com uma conclusão em que passaram mais de 2 meses para chegar a uma conclusão de arquivamento sem nenhum indiciamento. É vergonhoso um trabalho levar mais de 2 meses e meio para se chegar a essa apuração. Diante de tantos fatos que foram mostrados para o Brasil inteiro. É vergonhoso”, afirma o pai de Alice Brasil.

A família questiona a forma como o inquérito foi conduzido. Segundo ele, a defesa precisou solicitar que outras pessoas prestassem depoimento.

“No dia 7 de agosto a família procurou o delegado e foi relatado pelo delegado que para ele era uma situação que ele não via culpa ou dolo. Isso 48h depois, onde foram colhidos apenas 4 depoimentos”, relata.

De acordo com a advogada Arielly Pacifico, a defesa agora aguarda a manifestação do Ministério Público, que pelo prazo, deve acontecer nos próximos dias. Caso o MP conclua pelo arquivamento, o caso caberá recurso da defesa, onde deve ser realizado encaminhamento a um novo promotor.

Durante a sua manifestação, a mãe de Alice Brasil, Dayana Brasil afirmou que foram vistos diversos erros na condução do atendimento a filha.

O inquérito mostrou que o médico legista não soube atestar o momento em que Alice morreu. A informação concreta prestada à família é que a equipe do Samu informou que ela já chegou a ambulância sem sinal vital.

Dayana Brasil revelou que a família recebeu apenas imagens do momento do acidente, imagens da enfermaria em que a Alice não aparece, pois a criança estava em outra maca.

Segundo Dayane Brasil, as imagens revelaram que Alice teve o rosto coberto por uma jaqueta da escola, o que seria contrário ao atendimento que a filha precisava.

“Quando ela precisava de massagem respiratória e cuidado, sabe o que fizeram? Colocaram um casaco escolar no rosto da Alice. Se ela tinha uma chance, ali eles terminaram de tirar. Tiraram a chance da minha filha por falta de atendimento adequado. Em nenhum momento a enfermeira afirmou que fez massagem respiratória. Ela entra no carro, pelos braços de uma professora, no banco da frente e a enfermeira estava no banco de trás. Quando o Samu recebeu a Alice ela estava sem sinais vitais. Se ela teve alguma chance, essa chance não foi dada pelo CEV”, afirma a mãe.

Depoimento revela que penteadeira foi mudada; defesa questiona

A defesa questionou pontos do inquérito. Segundo a advogada Arielly Pacífico, o laudo pericial apontou que a escola não seguiu as normas técnicas impostas pela Norma Mercosul 300/2002. A norma dispõe para a certificação de segurança de brinquedos, focada em crianças com menos de 14 anos.

De acordo com Arielly Pacífico, a conclusão do inquérito, que aponta pelo arquivamento sem indiciamento, é contrário ao laudo apresentado. A advogada revelou que em depoimento a cuidadora do espaço afirmou que a penteadeira estava colocada de modo contrário para evitar que crianças escalassem, o que para defesa demonstra que a escola sabia do risco.

“Como advogada criminalista manifesto discordância e profunda preocupação com a conclusão do inquérito para inexistência de imprevisibilidade no trágico evento que culminou na morte da Alice. O delegado titular concluiu que afasta a possibilidade do homicídio culposo por não existir previsibilidade do tombamento do móvel. O relatório final tenta justificar informando que a penteadeira não teria potencial lesivo em uso normal e o que aconteceu foi anormal, imprevisível. Essa linha de raciocínio inverte a lógica da responsabilidade. A negligência está na falha humana de quem permitiu que aquele imóvel em local inadequado”, afirma a advogada.