O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Rota Turística da Serra da Capivara. Publicada no Diário Oficial da União desta terça (26), a nova norma, de autoria do deputado federal piauiense Castro Neto (MDB), objetiva organizar e estimular a atividade em uma região que concentra sítios arqueológicos reconhecidos internacionalmente.

A criação da Rota Turística da Serra da Capivara permite a inclusão dos municípios da região em programas federais de apoio ao turismo, voltados à regionalização do setor. A Lei 15.416, de 2026, que busca fortalecer a infraestrutura, a promoção dos atrativos e a preservação do patrimônio histórico e ambiental, beneficiará diretamente cidades piauienses como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João do Piauí.

“Ao longo do meu mandato na Câmara como representante do povo piauiense, lutei por esse reconhecimento legal, que se transformou em uma vitória significativa não somente ao povo do Piauí, mas para o Brasil. Aqui, temos belezas e potencialidades que são únicas e merecem ser valorizadas”, afirma o deputado federal Castro Neto.

A lei estabelece ainda que museus, centros de interpretação e outros equipamentos culturais localizados nesses municípios integrem o roteiro turístico, assim como instituições voltadas à preservação e à difusão do patrimônio arqueológico da região. Já em vigor, a norma também prevê a integração automática de municípios criados futuramente por desmembramento ou fusão das cidades já contempladas.

Relatoria de Marcelo Castro

O PL 958/2025, que deu origem à lei, do deputado Castro Neto (MDB-PI), foi aprovado em votação final pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) em abril, com relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O relator destacou o potencial da iniciativa para impulsionar o desenvolvimento econômico local, aliado à conservação do patrimônio histórico e ambiental. “A Serra da Capivara é um patrimônio do Brasil e da humanidade. É um estímulo ainda maior para fortalecer o turismo, gerar oportunidades, movimentar a economia e garantir ainda mais visibilidade a uma região que reúne história, natureza e cultura em um só lugar. É uma grande conquista para o Piauí”, disse.

Patrimônio arqueológico

Criado em 1979, o Parque Nacional Serra da Capivara foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1991. A área possui a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos das Américas e, de acordo com pesquisas realizadas no local, foi densamente povoada na era pré-colombiana.

Com mais de 300 sítios arqueológicos identificados, o parque tem áreas com pinturas rupestres e murais datados de 50 mil a 30 mil anos atrás. As pinturas retratam cenas do cotidiano, rituais e animais e transformaram a Serra da Capivara em referência internacional para estudos sobre ocupação humana pré-histórica. A área também reúne importantes equipamentos culturais e científicos, como o Museu do Homem Americano e o Museu da Natureza.