A Câmara Municipal de Novo Oriente do Piauí realizou, na noite desta segunda-feira (8), a oitava sessão ordinária do ano legislativo. A reunião contou com a presença dos vereadores Deusimar Aguiar, Nonato do PT, Som do MDB, José Nilton, Socorro Veloso, Jaquelyne Nunes e do presidente da Casa, Toi Velho.

Durante a sessão, foi lido e encaminhado para análise das comissões permanentes o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a organização da jornada de trabalho no âmbito da administração pública municipal. A proposta institui o regime de horário corrido para os órgãos administrativos municipais e regulamenta o controle de frequência por meio eletrônico. O projeto tramita em regime de urgência.

Os parlamentares também aprovaram duas Moções de Pesar de autoria do vereador Nonato do PT. A primeira homenageia o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Francisco das Chagas Moura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória pública. Francisco das Chagas presidiu o Legislativo Municipal por dois mandatos.

Ao defender a homenagem, o vereador Nonato destacou a contribuição do ex-parlamentar para Novo Oriente.

“Um homem que fez de sua vida pública uma missão de servir”, afirmou.

A segunda Moção de Pesar foi aprovada em solidariedade à família do senhor Antônio Francisco Neto, conhecido popularmente como Tota.

foi posto em votação o parecer conjunto das comissões sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O parecer e o projeto foram aprovado em primeira votação pelos vereadores presentes.

Durante a sessão, foram apresentadas respostas encaminhadas pela Prefeitura Municipal a requerimentos e indicações dos parlamentares.

Em resposta à solicitação do vereador Nonato do PT sobre a implantação de agentes de controle de trânsito no centro da cidade, a gestão municipal informou que está realizando levantamentos técnicos para a instalação de placas de sinalização e adoção de outras medidas voltadas à segurança de pedestres e feirantes.

Já sobre a indicação da vereadora Socorro Veloso para a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a administração municipal parabenizou a iniciativa da parlamentar e informou que a proposta foi encaminhada ao setor jurídico para análise.

O Executivo também respondeu às indicações do vereador Som do MDB relacionadas à modernização da iluminação pública da Avenida Santo Amaro. Segundo a gestão, o projeto de substituição da iluminação já está em andamento, tendo beneficiado avenidas como a 15 de Novembro, e deverá ser estendido à via solicitada.

Sobre a limpeza do bairro Caiçara, a Prefeitura informou que a área mencionada possui natureza privada, o que impede a atuação direta do poder público, mas colocou-se à disposição para auxiliar os moradores na busca de soluções. Em relação à limpeza da área do matadouro municipal, a administração afirmou que os serviços são realizados periodicamente.

Quanto à indicação para construção de pontos de ônibus em locais estratégicos da cidade, a gestão destacou que Novo Oriente não dispõe atualmente de sistema de transporte coletivo urbano, mas informou que estudará a viabilidade da implantação de pontos de embarque nos bairros.

Por fim, sobre a construção de um bueiro entre as localidades Bento Gonçalves e Santana, bem como a execução de obras na Avenida Santo Amaro, a Prefeitura informou que os serviços já constam no cronograma de execução do município.