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A CÂMARA MANTEVE O VETO AO PROJETO DA COMBATIVA VEREADORA IELVA MELÃO.

11/05/2009

 

Tempos passados era eu um vereador de primeiro mandato, Joaquim Lima Verde o prefeito de Valença quando o governo do Estado mandou construir o primeiro conjunto habitacional popular – COHAB-I, denominado de “Conjunto Abdon Portella”. Meses depois o Dr. Juracy Nunes Santos, valenciano e na época JUIZ da Comarca e  membro da CONGREGAÇÃO DOS VICENTINOS, sugeriu à Câmara Municipal que homenageasse São Vicente de Paula com o nome de um bairro, e até lembrou, a área seria a partir da confluência da Av. Joaquim Manoel com a Rua Epaminondas Nogueira. 

A Câmara transformou então a sugestão do Dr. Juracy em projeto de lei que no mesmo dia foi lido, as comissões deram os pareceres e foi aprovado em primeira votação por unanimidade. As sessões eram realizadas em dois ou três dias consecutivos. Quando retornamos no dia seguinte para concluir os trabalhos o clima era outro, havia um mal estar aparente, a unanimidade do dia anterior transformou-se numa acirrada disputa que terminou empatada em quatro a quatro. Embaraçado pelo empate, a decisão foi atribuída à  presidência da Casa que era exercida por mim, votei pela aprovação.

 Foi no entremeio das duas votações que idealizaram um fuxico que a Câmara estaria mudando o nome do Conjunto Abdon Portella para São Vicente de Paula quando na verdade esse fato não foi a pretensão do Dr. Juracy e muito menos da Mesa da Casa. A moral desta história preambular é para dizer que a maioria dos vereadores vota e depois é que vai perguntar a conseqüência. Ou seja, ‘atira’ primeiro para depois perguntar quem é. O projeto da reserva de vagas para valencianos, de autoria da vereadora Ielva Melão, aprovado pela Câmara e vetado pelo prefeito era de fato inconstitucional, aqui não me cabe mais falar porque já o fiz em outra oportunidade.

O engraçado para se provar as incoerências é que tramitou, tantos os vereadores da situação como da oposição discutiram, apresentaram emendas aditivas, modificativas e aprovaram. Encaminhado para sanção, o prefeito submeteu à sua assessoria jurídica que recomendou o veto pelas razões obvias das incongruências existentes na seara da constitucionalidade. O veto foi à Câmara para ser apreciado, os vereadores da situação, os mesmos que entenderam ser aquela proposição interessante, oportuna, constitucional porque discutiram emendaram e aprovaram por unanimidade, tiveram que engolir a seco o veto do prefeito que não os orientou antes da votação. Será que eles aprovaram por demagogia? Não tenho o direito de afirmar porque “só não muda quem se demite do direito de pensar”, assim disse Petrônio Portella, valenciano ilustre.

 O fato é que na vida, e, sobretudo na política, nunguém é tão autônomo ao ponto de se dizer independente, ‘fora-de-linha’, ou que não tenha  satisfações a dar. Vereador não é bola, ele tem lado, ou é da situação ou da oposição, no muro é praticamente impossível equilibrar-se por muito tempo. Naquele caso específico quem quisesse poderia ter sido um ‘murista’, faltado a sessão, mas não houve quem se atrevesse a tanto. Era o prestígio do prefeito em inicio de mandato que estava em jogo, eles preferiram satisfazer a quem tem muita tinta na caneta, a jogar confetes na vaidade da oposição que por hora não tem nada a oferecer, além do apelo popular.

 

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