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Ação julgada contra Rubens Alencar estaria irregular afirma advogada

08/04/2011

advogada Margarete Coelho

Em entrevista ao portalv1, a advogada Margarete Coelho contestou a decisão da Justiça Eleitoral de Valença, que no ultimo dia 23/03 cassou os votos dado ao ex-candidato a prefeito de Valença Rubens Alencar aplicando ainda uma multa de 25 mil UFIR, além de cassar seus direitos políticos por 08 anos.

A advogada que defende o ex-candidato disse, que já recorreu da decisão da Justiça Eleitoral. Ela afirmou que houve uma intempestividade Da Justiça Eleitoral, uma vez que a ação foi dada entrada fora do prazo estipulado pela própria Justiça Eleitoral.

A advogada que é também deputada estadual se disse surpresa com a decisão do magistrado que segundo a mesma não teria poderes para cassar todos os direitos políticos do ex-candidato, uma vez que o processo é apenas uma representação eleitoral.

“Não há possibilidade nessas ações de cassação de direito políticos, representação eleitoral no maximo se atinge a elegibilidade, jamais todos os direitos políticos” afirmou.

Outro erro apontado pela advogada é que o Justiça Eleitoral se baseou para dar a sentença na Lei da Ficha Limpa “Na época em que os fatos ocorreram não existia a Lei da Ficha Limpa e o Supremo Tribunal já disse que não pode se aplicar a lei para fatos já acontecidos. A lei não pode retroagir para prejudicar ninguém, quem disse isso foi o Supremo Tribunal Federal” afirmou.

Sobre a ação julgada na semana passada pelo TRE que julgou improcedente a ação contra o prefeito Alcântara e o vereador Valdefran Vieira ela afirmou que seu escritório já recorreu a Brasília e espera já para os próximos dias o julgamento das outras três ações impetradas pela coligação, além o julgamento da Ação de Impugnação do Mandato Eletivo (AIME). Ouça a entrevista com a advogada Margarete Coelho.

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6 Comentários

  1. Joaquim Neto em 08/04/2011 às 13:44

    Agora depois dessa reportagem da nossa Advogada e Deputada Dra.Margarete Coelho, a Prefeitura que ja não faz nada há pelo menos 14 anos(é bom que digamos por que nós Valencianos de verdade sabemos disso pois um dia ja fomos referencia na região em todos os sentidos),vão dizer que não estam trabalhando por causa desses processos que ainda vão ser julgados.Socorra-nos senhor Jesus Cristo!!!

  2. Simone Castro em 08/04/2011 às 15:42

    se a advogada estiver certa a Justiça Eleitoral errou e feio porque o rubens foi massacrado nos meio de comunicação e por adversarios. foi um constrangemento só. vamos esperar que o ministerio publico e o juiz estejam certos porque se for o caso até o ministerio publico errou que pediu foi o arquivamento do processo e nao a extinssao

  3. Francisco em 08/04/2011 às 20:36

    Essas declarações são de pessoas que no pensamento delas nunca perderam, sempre foram roubadas. Elas tem que ter a humildade de aceitar a derrota e trabalhar para que na proxima eleição se submetam ao julgamento popular. Decisão judicial não se contesta se cumpre.

  4. Sou valenciano há muito tempo morando fora de valença mais sempre gosto de acompanha valença pela net, mais o que vejo em valença é uma politica de entereços proprio e não a favor do povo, porque não escolhermos um filho de nossa cidade para trabalhar em pro do povo, tinha 10 anos que tinha ando em valença, não gostei do que vir, as principais ruas com pessimas pavimentações, escotos continua a solo aberto, quando vamos cai na realidade e fazer algo por nossa cidade?

  5. Maike em 10/04/2011 às 20:24

    Lendo a defesa da Advogada do Sr. Rubens Alencar, chego a conclusão de que ai no Piauí a lei tende para quem estar no poder…resumindo os seus comentários, procede a tese dela da ficha limpa, procede também quando ela diz que caso ele fosse culpado não poderia ser cassado todos os seus direitos politicos, agora o que mais me surpreendeu foi ela falar que essa ação foi dada entrada posteriormente a data limite. E ainda tem pessoas LEIGAS que defendem essas pessoas que estão ai no poder… pessoas pobres de conhecimentos. Sou ai de Valença, resido aqui na Bahia, estou muito bem graças a Deus e não sou advogado de ninguém para defende-los, mas ai em Valença acontecem coisas absurdas!!!

  6. Jota Junior em 25/07/2012 às 14:10

    Tudo pode acontecer em Valença, até a justiça é fraca.A cidade parou no tempo, já esta na hora de mudar esta triste realidade. Acorda povo valenciano.

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