O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) publicou na tarde desta terça-feira (10) o Acórdão referente à decisão do pleno sobre os embargos de declaração aonde o prefeito Walfredo Filho e a vice-prefeita Paula Jeanne pediam a TRE-PI a reformulação da decisão que cassou seus mandatos por omissão de gastos (caixa dois) durante a campanha de 2012. O prefeito perdeu por unanimidade a votação dos embargos em sessão realizada no ultimo dia 03 de março.

Após a publicação o TRE-PI irá comunicar a 18ª Zona Eleitoral para que dê posse ao presidente da câmara vereador Getulio Gomes no cargo de prefeito municipal até a realização de um novo pleito eleitoral em Valença.

A publicação também abre espaço para que o prefeito e a vice tentem uma medida cautelar em Brasília com a finalidade de os manterem nos cargos até uma decisão final por parte do Tribunal Superior Eleitoral. Em conversa com o Portalv1 o advogado José Maria afirmou que nos próximos dias o TRE-PI definirá sua posição em relação ao pleito.

Ele explicou que normalmente o tribunal baixa uma resolução definindo a data e todos os ritos para a realização de um pleito suplementar. Ainda segundo o advogado, o TRE-PI pode ainda esperar pela por uma decisão superior para realizar o pleito. “Essa duvida existe porque essa composição do TRE-PI ainda não tomou nenhuma decisão parecida como essa. Mais o normal é que eles baixem uma resolução marcando a data do pleito” afirmou. Ainda segundo o advogado a presidência da câmara deverá ser comunicada da vacância do cargo já nesta quarta-feira 11 de março.

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TRE-PI-43-2015