Valença do Piauí, 25 de fev, 2024

Agentes de saúde ameaçam processar prefeitura por insalubridade

A categoria exige 20% de insalubridade
A categoria exige 20% de insalubridade

Os agentes comunitários de saúde de Valença realizaram nesta segunda-feira (07) no CSU uma reunião para discutir a implantação da insalubridade nos seus contracheques, que corresponde a um aumento de 20% em seus contracheques. A reunião contou com a presença da vereadora Edilsa do Vale, que vem tentando aprovar na câmara uma legislação que garanta esse direito.

A reunião contou com a presença do prefeito Walfredo Filho que ofereceu 10% de insalubridade, proposta rejeitada pela categoria vista que uma decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente de saúde de receber o adicional gerando assim uma jurisprudência.

O laudo pericial do Ministério do Trabalho garante que a insalubridade dos agentes de saúde do Piauí é de 20%.  O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saude e de Endemias Cruz Castro lamentou a decisão da prefeitura em oferecer apenas a metade do que tem direito à categoria. Ele lembrou que o Ministério do Trabalho garante os 20% de insalubridade e que caso a decisão não seja cumprida não há outra alternativa a não ser denunciar a prefeitura de Valença ao Ministério do Trabalho e a promotoria publica.

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2 Comentários

VICENTE IZIDORIO SOARES

Senhores, insalubridade é determinada pela NR-15, o que precisa ser feito é acionar o
ministério publico do trabalho para fazer cumprir a norma.
Seguei norma:
NR-15 – Laudo de Insalubridade

Tem como objetivo identificar os agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho, através de avaliação quantitativa para determinar se as atividades exercidas estão acima do limite de tolerância ou apresentam riscos à saúde do trabalhador, fixados em razão da natureza, intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, também determina o pagamento ou cessação do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo equivalente a 10, 20 e 40% segundo o grau de risco.

08 out, 2013 Responder

Artur Costa

Eu parabenizo a Vereadora pelo seu trabalho, e digo aos ACS lutem pelos seus direitos, pois o grupo gestor só estar preocupado com eles mesmo são mais de 20 anos no poder o que levam eles acreditar que a prefeitura é propriedade deles.

08 out, 2013 Responder