Valença do Piauí, 04 de dez, 2021

Assembleia convoca gestores de Valença, Novo Oriente e Aroazes. Entenda

Entrada de Novo Oriente
Entrada de Novo Oriente

Os prefeitos e presidentes câmaras de Valença, Novo Oriente e Aroazes estão sendo convocados pela comissão de estudos territoriais da Assembleia Legislativa para assinarem os acordos dos limites territoriais das cidades. Ao todo serão convocados 70 municípios no estado com o mesmo problema. O objetivo é definir as novas configurações espaciais e evitar que investimentos sejam feitos em áreas indevidas.

O deputado Antonio Felix (PSD), presidente da comissão, explica a importância, dos prefeitos estarem cientes das novas configurações principalmente em relação aos investimentos feitos em áreas que não pertençam aos próprios municípios. Nestes casos  “[o gestor] poderá ser punido pelo TCE (Tribunal de contas do Estado) pelo crime de improbidade administrativa”, esclarece.

Após a assinatura dos acordos, as matérias serão encaminhadas para as casas legislativas para que sejam transformadas em leis municipais. Nos casos de omissão dos gestores municipais, após passar 30 dias da convocação, a própria Assembleia irá validar os novos limites. “Quando há divergências entre os prefeitos, nós consultamos a população para saber a opinião de cada um a respeito da divisão”, explica o deputado João de Deus (PT), também membro da comissão ao lembrar que em alguns casos há comunidades que mesmo fazendo parte do território de determinado município, nutrem um sentimento de pertencimento e utiliza os serviços públicos de outro. “Tudo isso é levado em consideração” pontua.

VEJA A LISTA DAS CIDADES


Água Branca
Alegrete do Piauí
Aroazes
Betânia do Piauí
Caldeirão Grande do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo
Capitão Gervásio Oliveira
Caridade do Piauí
Conceição do Canindé
Curral Novo do Piauí
Francinópolis
Francisco Macedo
Fronteiras
Jacobina do Piauí
Lagoa do Piauí
Lagoinha do Piauí
Marcolândia
Massapê do Piauí
Milton Brandão
Monsenhor Gil
Nova Santa Rita
Novo Oriente do Piauí
Novo Santo Antônio
Padre Marcos
Patos do Piauí
Passagem franca do Piauí
Paulistana
Pedro II
Prata do Piauí
Queimada nova
Regeneração
São Francisco de Assis do Piauí
São João do Piauí
São Miguel do Tapuio
Sigefredo Pacheco
Simões
Simplício Mendes
Valença do Piauí

 

Colaboração: 180graus

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