A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, um projeto de lei que garante aos agentes comunitários de saúde e de endemias um piso salarial de R$ 1.014. A matéria se arrastava desde 2006 na Câmara e teve sua votação bloqueada pelo governo por diversas vezes no ano passado por ser considerada uma “pauta bomba”, que implicaria em aumento de despesas para a União. Agora, a matéria segue para o Senado.

A pressão da bancada da saúde e dos agentes comunitários, no entanto, não permitiu que o projeto fosse adiado mais uma vez e o próprio líder do governo em exercício, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acabou liberando a bancada na votação desta tarde. Pelo texto aprovado, os agentes comunitários de saúde e de endemias terão o piso reajustado de acordo com a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior, o mesmo gatilho vigente para o salário mínimo.

O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Saúde e de Endemias o valenciano Cruz Castro disse que a aprovação chega em boa hora, uma vez que a luta já durava 8 anos. Disse também que espera agora que os gestores municipais acrescentem sob esse novo piso as outras vantagens da categoria como a insalubridade de 20% sob esse valor. Ele afirmou que alguns gestores municipais já vêm cumprindo a legislação e espera que a regra seja seguida por todos. Em Valença segundo o presidente o prefeito municipal ofereceu apenas 10% de insalubridade o que não foi aceito pela categoria.