O médico Ricardo Camarço (PPS), segundo colocado para prefeito, nas eleições municipais em José de Freitas-PI, em 2008, com 10.184 votos e o candidato a vice-prefeito, empresário João Emílio (PP) foram recebidos com festa, na noite de ontem (10) naquela cidade, por eleitores e simpatizantes que portavam bandeiras, usavam carros de som e soltavam fogos de artifícios. Ricardo Camarço e João Emílio estavam em Teresina, quando tomaram conhecimento de que a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 24ª Zona Eleitoral, teria cassado os mandatos do prefeito Robert Freitas (PSDB) e do vice-prefeito Carlos Estevam Sales de Oliveira (PMN), numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, e decidiram ir até José de Freitas cumprimentar a população. Ricardo e João Emílio tomaram a decisão após terem acesso à sentença da juíza Zilnar Leal que cassou Robert Freitas e Carlos Estevam, onde a magistrada determina em sua decisão que sejam diplomados e empossados nos cargos de prefeito e vice-prefeito, os segundos colocados, no caso os dois (Ricardo Camarço e João Emílio), da Coligação Vitória Que Vem do Povo, formada pelos partidos PPS, PP, PT, PC do B, PRB, PTN e PDT. A juíza Zilnar Leal manda diplomar e empossar Ricardo e João Emílio porque o prefeito cassado Robert Freitas e o seu vice Carlos Estevam, também cassado, não tiveram mais de 50 por cento dos votos válidos no Município.

A juíza Zilnar Leal marcou para a próxima quarta-feira (16), as diplomações de Ricardo Camarço e de João Emílio. Por enquanto, o Município de José de Freitas está sendo comandado pelo vereador José de Araújo Chaves, mais conhecido por Bacharel (PMDB) (Presidente da Câmara) que na manhã de hoje (11) repassará à Presidência da Câmara, ao vereador Humberto Teles (PDT).

Ricardo Camarço e João Emílio foram bastante cumprimentados pela população de José de Freitas, na noite de ontem. Os dois foram recebidos na entrada da cidade e seguiram até o Centro, numa camioneta aberta, dirigida pelo agropecuarista Antônio Sampaio. Quem também esteve presente à festa foi o ex-deputado Matias Melo e o vereador Arnaldo Abreu. Ricardo Camarço, acalorado pelos simpatizantes, fez um rápido discurso e pediu apenas cautela aos presentes, pois a Justiça estava sendo feita e que todos tivessem calma até a sua diplomação e posse.

O Presidente da Coligação Vitória Que Vem do Povo, petista Antônio da Silva Barros falou à reportagem do GP1 que mais uma vez, a juíza Zilnar Leal que acompanhou todo o pleito eleitoral de 2008, em José de Freitas-PI fez Justiça, julgou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, com base em robustas provas documentais e testemunhais que constam nos autos do processo. Barros, como é mais conhecido, disse que Robert Freitas foi cassado pela segunda vez, este ano, pelos crimes de abuso de poder econômico e político, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Na sentença, a juíza da 24ª Zona Eleitoral, Maria Zilnar Coutinho Leal diz que o processo eleitoral de José de Freitas-PI, em 2008, foi marcado pela doação aos eleitores de: a) dinheiro; b) material para a canalização de água; c) de telhas; d) contratação de servidores em período vedado; e) utilização de obras e serviços direcionados para a promoção do candidato Robert Freitas, os quais exerceram grande potencialidade de influência sobre o pleito eleitoral, ademais, quando a vitória dos impugnados (Robert e Carlos Estevam) foi conquistada por maioria de apenas 267 votos.

Ainda ontem (10), o advogado Edivaldo Cunha que defende o prefeito cassado Robert Freitas e o vice-prefeito Carlos Estevam, também cassado, foi notificado pelo chefe do cartório eleitoral da 24ª Zona, Arsênio Martins, da sentença que cassou os dois. Hoje (11), os advogados de Robert Freitas e de Carlos Estevam deverão entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com pedido de liminar, para tentar retornarem aos cargos. Advogados especialistas em legislação eleitoral que conhecem essa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que cassou Robert Freitas e Carlos Estevam garantem que as provas documentais que estão acostadas aos autos são muito graves e comprometedoras. A Coligação Vitória Que Vem do Povo que entrou com várias ações eleitorais pedindo a cassação dos mandatos de Robert Freitas e de Carlos Estevam, sendo que eles já foram cassados em duas, em Primeira Instância, tem como advogados de defesa, Norberto Campelo, Lúcio Tadeu e Adriana Saraiva, que estão acompanhando de perto todo o desenrolar dos processos na Justiça Eleitoral.

Captação Ilícita de Sufrágio

No dia 17 de fevereiro deste ano, a juíza Zilnar Leal cassou o prefeito Robert Freitas e o vice-prefeito Carlos Estevam, por Captação Ilícita de Sufrágio (compra de votos). Os dois recorreram para o TRE-PI e conseguiram uma liminar com o juiz Valter Alencar Rebelo. Robert e Carlos Estevam passaram seis meses administrando José de Freitas, com a liminar. No dia 31 de agosto último, numa decisão acirrada e que ainda hoje, obtém repercussão no meio jurídico e até no próprio TRE-PI, onde o juiz Ricardo Gentil Eulálio disse que estava envergonhado, o Tribunal Regional Eleitoral, modificou a sentença da juíza Zilnar Leal e manteve nos cargos, o prefeito Robert Freitas e o vice Carlos Estevam que agora foram cassados nessa AIME pela mesma juíza Zilnar Leal que acompanhou o pleito eleitoral no Município de José de Freitas e permanece até hoje, na Comarca.

Fonte: Gp1