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Clima força redução de verbas da Câmara

26/04/2009

O presidente da CâmaraMunicipal de Teresina, vereador Renato Berger (PSDB), declarou ontem que o clima de fim de regalias de parlamentares no Congresso induz à Casa a aprovar a redução do repasse de custeio para as câmaras municipais, que pode chegar a mais de 60%. Segundo Berger, o corte neste percentual vai gerar demissões nos gabinetes, principalmente se houver a entrada imediata de mais oito vereadores – conforme determina a parte já aprovada na mesma PEC que reduz o duodécimo dos legislativos municipais. No Piauí, um grupo de vereadores de Teresina e ligados à Avepi está convencendo deputados e senadores do Estado a não aprovar a redução de repasses. “Sentimos que a nossa proposta não deve ser aprovada.

O clima no Congresso não permite isso. Não por parte de nossos parlamentares, pois a maioria compreendeu nossa situação. Alguma coisa ver ser cortada”, comentou. Mas a bancada do Piauí não está totalmente solidária à solicitação dos vereadores. Segundo Berger, o deputados que se mostraram prontamente favoráveis a manutenção do atual percentual de repasse foram José Maia Filho (DEM), Júlio César (DEM), Ciro Filho (PP), Elizeu Aguiar= (PTB) e Átila Lira (PSB). Já Nazareno Fonteles é a favor do corte e Berger não soube informar a posição de Osmar Júnior (PCdoB). Em relação aos senadores, o vereador só obteve contato com João Vicente Claudino (PTB) e Heráclito Fortes (DEM). Ambos disseram ser a favor do aumento do número de vereadores, mas que ainda iriam analisar as propostas sobre a redução dos repasses.

PEC – Segundo Berger a Proposta de Emenda Constitucional das Câmaras prevê uma redução dos atuais 8% a 4% das receitas líquidas dos municípios para uma faixa entre 4% e 2%. Mas uma alteração do senador Walter Pereira, eleva este percentual para 6.5% a 2.5%. Desta forma, Teresina ficariam com um percentual de repasse de aproximadamente 4%, o que geraria uma redução de até 30% no duodécimo atual. Hoje a Câmara de Teresina tem direito a 5% da receita líquida do município, mas durante o ano a Casa trabalhou com repasse de 4,2%. Este ano, há aumento para 4,5%. “Como se vê, não usamos nem todo o percentual ao qual temos direitos. O pior é que ainda teremos a redução do repasse. Aí teremos que fazer cortes”. De acordo com Berger, os cortes devem se centrar nas verbas de gabinetes. Atualmente cada vereador recebe R$ 23 mil. “Vamos cortar no mesmo percentual que for cortado do repasse”.

 

Fonte: meionorte

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