Valença do Piauí, 02 de mar, 2024

Corregedor proíbe que presos sejam algemados durante audiências

Francisco Paes Landim Filho
Francisco Paes Landim Filho

O corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Paes Landim Filho, pretende coibir a prática de algemar presos provisórios do Estado durante audiência de julgamento nos fóruns. O magistrado acredita fere os Direitos Humanos do detento.

O desembargador explicou que o objetivo da medida é evitar que os familiares do preso, especialmente os filhos, o vejam algemado. “A criança tem o pai como herói. Com esse provimento, queremos que a criança não fique com a imagem do pai. É até uma tentativa de resguardar a criança”, argumentou.

Paes Landim acrescenta que, para evitar qualquer problema, cada preso terá uma escolta de agentes penitenciários e policiais militares. As algemas só serão tiradas quando o detento já estiver na sala de audiências. A exceção seria para presos agressivos, considerados de alta periculosidade.

Por causa do regime de visita nos presídios, a maioria dos filhos só tem acesso aos pais no dia da audiência. O fato levou o corregedor a determinar também que o detento tenha um tempo especial com a família antes do julgamento.

Fonte: cidadeverde

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