Portal V1

Em Valença paciente recorre a Justiça para ter tratamento de saúde

16/03/2012

Antônio Noca da Silva

O desembargador Fernando Carvalho Mendes manteve a decisão do Dr. José Wagner Linhares, que obriga a Secretaria Municipal de Saúde a continuar fornecendo ao senhor Antônio Noca da Silva insulinas lantus para o tratamento contra o diabetes do requerente. Em sua decisão o desembargador Fernando Carvalho manteve na integra decisão do magistrado valenciano, que obriga a Secretaria Municipal de Saúde a fornecer a medicação durante todo o tratamento de Antônio Noca.

Um frasco das insulinas lantus custam mais de R$ 200 reais e o requerente precisa tomar cerca de quatro frasco por mês, que dar uma despesa mensal de mais de R$ 800 reais. Tanto o juiz Dr. José Wagner Linhares, quanto o desembargador Fernando Carvalho se basearam no Art. 196 da Constituição Federal que assegura que “A saúde é direito de todos e dever do estado”.

Em sua decisão no dia 27 de janeiro de 2012, o juiz Dr. José Wagner Linhares concedeu a Antecipação de Tutela requerida pelo senhor Antônio Noca através do advogado Kadmo Alencar determinando que a Secretaria Municipal de Saúde fornecesse imediatamente os 04 frascos de insulinas lantus mensalmente durante todo o tratamento podendo inclusive ser alterada a quantidade por determinação do profissional de saúde.

O magistrado determinou ainda uma multa diária de R$ 500 reais caso a Secretaria de Saúde não cumpra a determinação. O advogado Kadmo Alencar enalteceu a decisão do juiz Dr. José Wagner Linhares. “É preciso enaltecer a sensibilidade do Dr. José Wagner Linhares que entendeu a necessidade do senhor Antônio Noca e concedeu à liminar, foi uma decisão justa que recebeu elogios até do desembargador Fernando Carvalho” concluiu.

A decisão final caberá a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça. O Secretario Municipal de Saúde Walfredo Filho não foi localizado para comentar a decisão.

Compartilhe

7 Comentários

  1. Daniel Sousa em 16/03/2012 às 10:28

    Uma secretaria que compra 17 pneus de moto por mês, (SEGUNDO O VEREADOR JOAQUIM FILHO) não deveria se negar de comprar remédios pra quem precisa.

  2. Neto Tenório em 16/03/2012 às 11:22

    Ainda querem ganhar a eleição, e ainda diz que a cidade Sorriso, um cidadão desse não pediu pra ficar doente,isso pode acontecer com qualquer um, ma se fosse da panelinha deles lá ja tinha até avião esperando se caso precisasse. Acorda Valença.

    • Getulio Junior em 21/03/2012 às 15:27

      Na lamentamos por ser uma cidade eleitoreira e prioridade não e o povo em geral mas os grupos politicos coligados a cidade

  3. João Mauticio em 16/03/2012 às 18:26

    O que ocorre aqui é uma calamidade! O cidadão levanta 3hs da manhã para marcar um exame e fica em uma fila e quando chega a vez de ser atendido o funcionário fala volte dia 28/ que as vagas acabaram; isso ocorreu no último dia 14 pp. Inclusive o Art. 196 da Constituição Federal garante também o atendimento a saúde ou seja a Constituição aqui não está sendo cumprida precisamos acionar a Justiça quanto ao atendimento o secretário deveria ficar atento e garantir os direitos do Cidadão.

  4. MARIA LUISA em 17/03/2012 às 10:55

    Dr Vagner tem que orientar o sr Antonio Noca a entrar em proceeso contra a secretaria estadual de SAude,pois a secretaria municipal de saude recebe por mes do governo federal de farmacia basica apenas 8.628,78 e governo federal oferece insulina regular e nph para os pacientes diabeticos,porém a insulina lantus é muita cara e o estado é obrigado a fornecer por via judicial,pois vai lesar os outros no fornecimento de medicamento

  5. elania lustosa em 20/03/2012 às 12:12

    esse caso é apenas mais um, no posto do vale verde as mulheres vão ás 3:00 da manhã tentar marcar um exame de prevenção e nunca conseguem isso é um absurdo o exame seria para previnir uma doença grave mas fica impossivel pq um simples exame as mulheres não conseguem fazer pq só é feito uma vez por semana e não atende nem 10 mulheres por semana e o posto tem que atender os birros:valencinha,vale verde,pista nova,barro preto,e todos os bairros vizinhos não tem cabimento atender apenas uma vez por semana.

  6. Francisco otavio em 23/03/2012 às 10:08

    Infelizmente a saúde publica, neste país esta falida as pessoas morrem, por falta de atendimento.
    E necessário recorrer a justiça e as vezes não da tempo.Precisamos ter uma saude de preste e que as pessoas possam ser atendidas.

Deixe seu comentário