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G1 repercute impugnação de Heráclito, W.Dias e Mão Santa.

17/07/2010

direto-e-justicaEDOs candidatos ao senado no estado do Piauí, Heráclito Fortes (DEM), Mão Santa (PSC) e Wellington Dias (PT), que tiveram pedidos de impugnação junto à Justiça Eleitoral, foram destaque nacional no site de notícias da Rede Globo, o G1. Eles fazem parte da lista divulgada nesta semana pelos tribunais regionais eleitorais e procuradorias eleitorais, que registraram mais de 2.800 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições de 2010.

Com base nestas informações divulgadas pelos TREs e procuradorias eleitorais de 25 estados e do Distrito Federal, o G1 listou parlamentares, ex-parlamentares, governadores e ex-governadores que têm a candidatura ameaçada por conta de pedidos de impugnação.

Ainda no site nacional, o eleitor tem acesso à argumentação dos pedidos feitos por entidades e Ministério Público Eleitoral (MPE) dos estados e o que disseram os candidatos. Dentre os políticos citados pela reportagem, mais de dez tiveram pedido de impugnação por conta da lei da ficha limpa. Há ainda casos de falta de documentos, contas rejeitadas e não pagamento de multas à Justiça Eleitoral.

Após serem notificados da impugnação, os candidatos têm sete dias para apresentar recurso. O relator deverá julgar e publicar a decisão até 5 de agosto. A decisão final deve ser conhecida em 19 de agosto.

HERÁCLITO FORTES
O pedido de impugnação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, por condenação por decisão colegiada por abuso de poder econômico e político. Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador afirmou que o Ministério Público “está cumprindo seu papel” e que está “tranqüilo”. “Meu caso é claro e não é atingido pela Lei da Ficha Limpa. Estou confiante que não haverá qualquer alteração na minha campanha.”

MÃO SANTA
Pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral, por condenação em decisão colegiada, por abuso de poder econômico e político. A assessoria de imprensa indiciou à reportagem que procurasse o advogado Edvar Santos. Segundo o site de notícias da Globo, a equipe deixou diversos recados no celular desde quarta (14) e conseguiu contato no início da noite de sexta (16). O advogado informou que estava com faringite e que, portanto, não estava em condições de conversar com a reportagem. Disse que enviaria, assim que possível, uma resposta por e-mail, mas não deu prazo para o envio.

WELLINGTON DIAS
O Ministério Público Eleitoral, por cassação de diploma por decisão transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) na Justiça Eleitoral. Este foi o motivo do pedido de impugnação. O advogado do ex-governador, Alexandre Nogueira, afirma que Dias não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Ele argumenta que a legislação veta a candidatura de políticos cassados e que o ex-governador foi apenas multado. “Ele não perdeu mandato, não perdeu o registro de candidatura. Em nenhum momento, teve o registro de candidatura ameaçado. No nosso entendimento, tem uma interpretação equivocada da lei”, disse.

Segundo o advogado, o processo que resultou na multa teve como alvo um programa que criava uma escola estadual de trânsito para pessoas de baixa renda tirarem as carteiras de habilitação. O programa teria sido aprovado no início de 2006, meses antes da legislação proibir governos de distribuir bens materiais à população em ano eleitoral sem que a despesa esteja prevista no orçamento do ano anterior. Nogueira afirma que, por desatenção da direção do Detran à época, o programa foi colocado em funcionamento por alguns dias, o que teria gerado a ação.
Fonte: Com informações do G1

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