Católicos de Valença do Piauí estão preocupados com a falta de definição sobre o futuro da Igreja de São Benedito, que permanece fechada devido a uma intervenção do Ministério Público.

A igreja enfrentava problemas estruturais, incluindo uma parede comprometida e, por conta disso, foram iniciadas obras de reparação, no entanto, pessoas contrárias à intervenção acionaram o Ministério Público, que solicitou a paralisação das obras para correções dos procedimentos.

No dia 29 de outubro do ano passado, foi realizada uma audiência com o Ministério Público, que prometeu uma nova reunião para ajustar a conduta necessária para o impasse, contudo, até o momento, nenhuma ação foi tomada e a comunidade segue ansiosa por uma definição, considerando que a Igreja de São Benedito desempenha um papel histórico nas celebrações da Quaresma. A Igreja de São Benedito foi construída em 1.727, sendo a primeira igreja de Valença do Piauí.

O Portal V1 entrou em contato com a 2ª Promotoria de Justiça em Valença do Piauí nesta segunda-feira (10), e foi informado que o Ministério Publico aguarda a resposta do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal que deverá encaminhar até a próxima segunda-feira (17), informações acerca do cadastro da Igreja de São Benedito, tais como, alvará de funcionamento e CNPJ.

O promotor Dr. Plínio Fabrício de Carvalho Fontes informou no Procedimento Administrativo Nº 94/2024 que a Igreja de São Benedito integra o rol de bens tombados pela Lei Municipal n° 952/2002, que dispõe sobre o tombamento de prédios e monumentos públicos e particulares no município de Valença do Piauí e sendo assim reformas executadas precisam obedecer a critério técnicos não só em sua fachada.

“O dispositivo legal ainda considera que todos os bens móveis e integrados da igreja (Imagens, retábulo, mobiliário, paredes, adornos, arandelas, bancos, fachadas, patamar, cruzeiro) também se encontram sob proteção, reconhecidos em conjunto, como patrimônio cultural do Município. Assim, quaisquer intervenções no bem tombado deverá ser examinado à luz da Lei Municipal de tombamento, ao Código de Obras do município, aos regulamentos e normatizações existentes nas instâncias locais e/ou estaduais e aos preceitos preservacionistas do patrimônio cultural” afirma o promotor.

O Procedimento Administrativo também informa que no dia 17 de setembro de 2024 foi realizada uma inspeção no imóvel por um profissional de arquitetura e que o ato foi acompanhado pelo padre Wanderley.

Ainda segundo o MP, assim que a Prefeitura Municipal encaminhar as informações, uma nova audiência será agendada para decidir sobre os próximos passos.