Valença do Piauí, 27 de nov, 2021

Instabilidade na Câmara de Valença só aumentou com decisão da Justiça

Câmara de Valença

Os vereadores de Valença ainda estão sem entender a interferência do Poder Judiciário na Câmara de Valença que modificou o parlamento ao excluir cargos na Mesa Diretora, ao empossar vereadores em cargo que não foi eleito e incluir o Poder Executivo em uma decisão que segundo os parlamentares não compete ao mesmo, entre outras decisões.

Essas indagações foram levantadas pela vereadora Iris Moreira nas redes sociais questionado a decisão do desembargador Oton Mario José Lustosa Torres que no ultimo dia 13 de novembro destituiu a Mesa Diretora Câmara, determinou a posse do vice-presidente Lucivaldo Monteiro que já havia sido destituído por 09 dos 11 vereadores de Valença em sessão realizada no dia 08 de outubro, promoveu o vereador Leilivan Martins de  1º secretário para vice-presidente e não mostrou o caminho o preenchimento dos cargos de primeiro e segundo secretário que estão vagos.

Os vereadores também não estão entendendo, o porquê da inclusão do Poder Executivo na ação, tendo em vista, que o magistrado intimou o município de Valença, por meio de seu Procurador e Prefeito, para responder ao recurso no prazo de 30 dias, sendo que o município segundo os vereadores não é parte no processo.

“Se algum Jurista puder responder e nós ajudar a entender este documento, fico muito agradecida, porque confesso e cito Sócrates:  Só sei que nada sei” indagou a vereadora:

Veja a publicação da vereadora.

Boa tarde, nós Vereadores da Oposição fomos pegos de surpresa com está liminar. Fatos interessante nos intriga:

  1. No mesmo dia praticamente na mesma hora recebemos também do Juiz de Valença uma citação para respondermos em 30 dias aos pedidos destes dois Vereadores (eles pediram a mesma coisa da liminar).
  2. Se não foi julgado em primeira instância como pode ter uma liminar de segunda instância determinando o que o Juiz ainda não julgou?
  3. Os poderes são independentes, como um Desembargador concede uma liminar cassando uma decisão interna de um colegiado Legislativo (um outro poder) ?
  4. Como pode se obter uma liminar mandando um Vereador assumir como Presidente e o outro como vice, sem uma eleição?
  5. Se vocês observarem a liminar, ela determina que a Prefeitura responda. O que a Prefeitura tem haver com a Câmara? por que é que a Prefeitura é quem tem que responder?
  6. Como vai acontecer a sessão se a Mesa Diretora da Câmara é composta apenas de Presidente e Vice?

Realmente eu não entendo mais nada nesta cidade. Se algum Jurista puder responder e nós ajudar a entender este documento, fico muito agradecida, porque confesso e cito Sócrates ” só sei que nada sei”.Clique aqui e veja a decisão do magistrado

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