Valença do Piauí, 27 de nov, 2021

Joaquim Barbosa enviará juiz para avaliar situação de presos no Piauí

presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa
presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, autorizou a realização de mutirões no Piauí para reduzir o índice de presos provisórios no Estado. O Piauí é o Estado com maior índice de presos em regime provisório no país. 70% dos 3 mil detentos estão a espera de julgamentos. A média tolerável no Brasil é de 33%.

O ministro enviou ao Piauí o juiz auxiliar do CNJ, Luciano André Losekan, que também é membro do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do País. Ele desembarca hoje (21) à meia-noite em Teresina e amanhã às 9h terá reunião com todos os juízes criminais do Estado.

O corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Paes Landim, comandará a reunião e convocou também a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). “Trataremos dos mutirões carcerários. Queremos agilidade nos julgamentos dos presos, devido ao Piauí possuir um alto número de detentos provisórios”, disse o desembargador.

No Piauí, a situação mais crítica é vivenciada na Casa de Custódia, em Teresina, onde a maioria dos detentos ainda aguarda julgamento, motivo que provoca constantes motins dentro da penitenciária. O caso mais grave foi comandado por um integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital), que teve que ser transferido em seguida.

O último relatório da Corregedoria Geral apontou que havia presos que estavam há mais de 20 anos sem julgamento nas unidades prisionais do Piauí, principalmente no Hospital Penitenciário, onde os detentos sequer tinham tratamento adequado. Diante dos atrasos no julgamento dos processos, a Corregedoria instaurou processo administrativo contra 10 juízes no Estado.

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